“Fui indicado pelo presidente da C�mara para relatar o projeto de flexibiliza��o tempor�ria das patentes das vacinas e dos insumos. Esta � uma mat�ria extremamente urgente no mundo”, afirmou A�cio em v�deo publicado nas redes sociais.
O Projeto de Lei 12/2021 do senador Paulo Paim (PT-RD) foi aprovado no Senado e regula os direitos de propriedade (patentes) estabelecidos na Lei 9.279, prevendo a licen�a compuls�ria para produ��o industrial de imunizantes, insumos e utiliza��o dos modelos necess�rios ao combate de pandemias e emerg�ncias de sa�de da popula��o.
A�cio, que � presidente da Comiss�o de Rela��es Exteriores, informa que j� vem trabalhando nesse sentido com em parceria com diretor-geral da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), Tedros Adhanom.
O deputado se encontrou tamb�m com os embaixadores dos Estados Unidos, Todd Chapman, e da China, Yang Wanming, no Brasil, com o representante do pa�s na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), Alexandre Parola, e com o ministro das Rela��es Exteriores, Carlos Fran�a.
“O Brasil, felizmente, alterou a sua posi��o inicial intransigente em rela��o a essa quest�o na OMC. Embora t�mido, trata-se de um primeiro gesto importante da diplomacia brasileira em dire��o a uma solu��o que atenda � prioridade de fomentar a produ��o no Brasil de vacinas e medicamentos e ao nosso objetivo de avan�ar, de forma mais r�pida e igualit�ria, o ritmo da vacina��o nos pa�ses em desenvolvimento”, afirmou.