Com chefia esvaziada, Ibama quer mexer em regras para remo��o de servidores

No momento em que est� com seu presidente e diretores afastados, alvos de investiga��es pela Pol�cia Federal, o Ibama decidiu revisar as regras de remo��o de seus funcion�rios em todo o Pa�s. Entre os funcion�rios do �rg�o respons�vel por fiscalizar o meio ambiente, o receio � de que a medida implique em persegui��o de servidores e mais press�o dentro da autarquia, que � vinculada ao Minist�rio do Meio Ambiente.

A iniciativa para implantar uma "nova pol�tica de remo��o no �mbito do Ibama" partiu da Chefia do Servi�o de Carreira, Recrutamento e Sele��o do �rg�o federal. No �ltimo dia 27 de maio, quando a diretoria do Ibama e seu presidente, Eduardo Fortunato Bim, j� tinha sido afastado do cargo, por determina��o do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, uma nota t�cnica foi emitida pelo �rg�o, a respeito das mudan�as nas regras de remo��o.

A solicita��o surpreendeu a maior parte dos servidores, uma vez que a instru��o normativa que estabelece as regras de remo��o do �rg�o � razoavelmente recente, editada em 2017, e contempla uma s�rie de condi��es para que o servidor possa ser enviado para trabalhar em diferentes locais do Pa�s.

O documento, ao qual a reportagem teve acesso, lembra que a remo��o do funcion�rio pode ser provocada por pedido do pr�prio servidor ou "de of�cio", pela pr�pria administra��o p�blica, desde que comprovada a sua real necessidade t�cnica e atendidos diversos requisitos. Na pr�tica, isso significa que os motivos que levam � remo��o compuls�ria devem ser apenas t�cnicos e administrativos. Remover um servidor por conflitos pessoais ou diverg�ncia de ideias, por exemplo, � um ato ilegal e nulo, que pode ser objeto de a��o judicial.

Essa situa��o j� � conhecida no Ibama e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), que tamb�m est� ligado ao MMA. Em 2019, o ocean�grafo Jos� Martins da Silva J�nior, teve que recorrer � Justi�a Federal de Bras�lia para suspender sua remo��o da �rea de prote��o ambiental de Fernando de Noronha, onde trabalhava h� 30 anos, para a Floresta Nacional de Negreiros, no sert�o pernambucano.

Martins, que tem forma��o de mestrado e doutorado na �rea de oceanografia e trabalha com pesquisa e prote��o de mam�feros aqu�ticos, foi surpreendido com a informa��o de que teria de deixar Noronha. A notifica��o ocorreu dias depois de o presidente Jair Bolsonaro dizer, em julho daquele ano, que o pre�o das visita��es era caro e que as coisas tinham que mudar por ali.

Quando soube que seria removido para o sert�o de Pernambuco, Martins tentou argumentar, por meio de um processo administrativo, que n�o tinha qualquer conhecimento sobre a nova unidade de conserva��o. Ainda assim, o presidente do ICMBio manteve a sua remo��o compuls�ria. A situa��o s� foi revertida por meio de a��o judicial.

O receio, agora, � que mudan�as no processo de remo��o passem a fragilizar as regras sobre os servidores. A forma como o processo passou a ser feito no Ibama tamb�m chama a aten��o. N�o h� sequer uma justificativa na nota t�cnica que aponte a necessidade de se fazer altera��es no regimento de 2017, nem apontamentos sobre o que, especificamente, se pretende mudar.

At� o ano passado, o Ibama contava apenas com 591 agentes ambientais para enfrentar o avan�o do crime ambiental, e isso n�o s� na Amaz�nia, mas em todo o Pa�s. Esse quadro de agentes � 55% inferior ao que o instituto detinha dez anos atr�s. Em 2010, eram 1.311 fiscais em atua��o. O �rg�o tem uma car�ncia cr�nica de novas contrata��es e realiza��o de meio de concurso p�blico, devido ao n�mero crescente de aposentados ano ap�s ano, sem renova��o do quadro. N�o h� previs�o, por�m, de realiza��o de concursos.

Hoje, a presid�ncia do Ibama � tocada interinamente por Luis Carlos Hiromi Nagao. Tenente-coronel da Pol�cia Militar de S�o Paulo, Hiromi foi nomeado diretor de Planejamento, Administra��o e Log�stica do Ibama em agosto de 2019, pelo ministro Ricardo Salles.

Com os afastamentos de diretores e coordenadores do �rg�o ambiental, alvos da Opera��o Akuanduba, o Ibama est� ac�falo em diversas �reas. Al�m de Eduardo Bim, foram afastados Wagner Tadeu Matiota, superintendente de Apura��o de Infra��es Ambientais; Ol�mpio Ferreira Magalh�es, diretor de Prote��o Ambiental, Jo�o Pessoa Riograndense Moreira Junior, diretor de Uso Sustent�vel da Biodiversidade e Florestas; Rafael Freire De Macedo, coordenador-geral de Monitoramento do Uso da Biodiversidade e Com�rcio Exterior; Leslie Nelson Jardim Tavares, Coordenador de Opera��es de Fiscaliza��o; Andr� Heleno Azevedo Silveira , Coordenador de Intelig�ncia de Fiscaliza��o; e Artur Vallinoto Bastos, analista ambiental.