STF mant�m quebras de sigilo da CPI da Covid

Os ministros Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negaram, neste s�bado, 12, pedidos para suspender as quebras de sigilos telef�nico e telem�tico aprovadas pela CPI da Covid contra o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello, o ex-chefe do Itamaraty Ernesto Ara�jo e a secret�ria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o na Sa�de, Mayra Pinheiro, conhecida como "capit� cloroquina". Os magistrados entenderam que as medidas foram determinadas "nos limites dos poderes constitucionais e regimentais" e "no exerc�cio dos poderes instrut�rios" do colegiado.

Nas decis�es sobre Pazuello e Mayra, Lewandowski fez ressalvas "quanto ao trato dos documentos confidenciais" e tamb�m com rela��o "� prote��o de elementos de natureza eminentemente privada, estranhos ao objeto da investiga��o" que dever�o permanecer cobertos por "rigoroso sigilo".

O ministro, no entanto, registrou que os motivos que levaram �s quebras de sigilo do ex-ministro e da servidora coincidiam com o objeto da CPI - no caso de Pazuello, pelo fato de o general ter ocupado a chefia da pasta durante 10 meses; e no caso de Mayra, pela "suposta inobserv�ncia dos deveres �ticos e profissionais, seja no exerc�cio da medicina, seja como secret�ria de Gest�o do Trabalho e da Educa��o em Sa�de, inclusive com men��o expressa � not�ria crise sanit�ria ocorrida em Manaus".

Na mesma linha, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que a quebra do sigilo do ex-ministro das Rela��es Exteriores se deu de "forma proporcional e razo�vel", ressaltando que "direitos e garantias individuais n�o podem ser utilizados como um verdadeiro escudo protetivo da pr�tica de atividades il�citas, tampouco como argumento para afastamento ou diminui��o da responsabilidade pol�tica, civil ou penal por atos criminosos".

Outros dois alvos das quebras de sigilo decretadas pela CPI da Covid tamb�m acionaram o Supremo para tentar derrubar a medida - o secret�rio de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Insumos Estrat�gicos, H�lio Angotti Neto, m�dico seguidor do escritor Olavo de Carvalho; e o ex-assessor especial do Minist�rio da Sa�de Zoser Plata Bondim Hardman de Ara�jo. Os pedidos foram distribu�dos aos gabinetes dos ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli, respectivamente.

Em meio a quebras de sigilo de aliados do presidente, a CPI vai convocar juristas para levantar poss�veis crimes que Jair Bolsonaro cometeu na pandemia. O requerimento, como mostrou o Estad�o, foi aprovado na quinta-feira passada.

Depoimentos

Nesta semana, a CPI tem ao menos tr�s depoimentos previstos. Amanh�, ser� ouvido o secretario de Sa�de do Amazonas, Marcellus Camp�lo. Ele vai ser questionado sobre a crise de oxig�nio em Manaus e den�ncias de irregularidades no uso de verba federal. Na quarta, o governador cassado do Rio, Wilson Witzel, � esperado para falar sobre den�ncias que o tiraram do cargo - ele sofreu impeachment. E, na quinta, a comiss�o ouve o empres�rio Carlos Wizard, que foi convocado por integrar o suposto "gabinete paralelo" que auxiliava Bolsonaro durante a pandemia.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.