Federa��es viram boia de salva��o para partidos nanicos

O projeto de lei que cria o modelo de federa��es partid�rias e tramita em regime de urg�ncia na C�mara pode for�ar a a��o conjunta de partidos de oposi��o e abrir caminho para fus�es partid�rias. Segundo dirigentes e especialistas ouvidos pelo Estad�o, a mudan�a, que � vista como uma t�bua de salva��o para as legendas pequenas, conta com o apoio "solid�rio" das siglas de esquerda, mas sofre resist�ncia entre as m�dias e do Centr�o.

Se for aprovado em plen�rio, o novo modelo tamb�m vai engessar as articula��es em torno das elei��es de 2022, j� que os blocos que se formarem ter�o que apoiar o mesmo candidato presidencial e a governador em todos os Estados. O tema entrou em debate ap�s o "endurecimento" da cl�usula de desempenho ou de "barreira" - ela funciona com uma esp�cie de "filtro".

A cl�usula entrou em vigor antes do fim das coliga��es partid�rias proporcionais (ou seja, nas elei��es parlamentares), que come�aram a valer em 2020. Ela estipula um patamar m�nimo de votos para que uma legenda tenha acesso ao Fundo Partid�rio, tempo de r�dio e TV no hor�rio eleitoral e espa�os de lideran�a no Congresso - e cresce progressivamente a cada elei��o.

Nas elei��es 2018, esse n�mero foi de 1,5% dos votos v�lidos para deputado federal, distribu�dos em pelo menos um ter�o dos Estados. Em 2022, esse piso pular� para 2% (o que equivale a eleger 11 deputados). O piso aumenta de forma progressiva at� chegar a 3% na elei��o de 2030.

O tema � complexo, mas, em resumo, o objetivo do fim das coliga��es combinado com a cl�usula � justamente reduzir o n�mero de partidos no Brasil. Hoje existem 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo que 28 elegeram representantes h� quatro anos.

Na quarta-feira passada, por 429 votos a favor e 18 contra, os parlamentares no plen�rio concordaram em dar prioridade ao texto do Senado, de autoria de Renan Calheiros (MDB-AL), que permite a dois ou mais partidos se reunir em uma federa��o para que ela atue como se fosse uma �nica sigla nas elei��es.

Se for aprovado, o projeto prev� que depois da elei��o esse "casamento" tem de durar pelo menos uma legislatura de quatro anos. Ou seja: os federados ser�o obrigados a atuar como uma bancada no Congresso, embora possam manter seus s�mbolos e programas.

Antes da aprova��o, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), aliado do presidente Jair Bolsonaro, havia recebido um pedido de deputados do PCdoB para p�r em pauta em regime de urg�ncia o projeto de lei. Apesar da ideia sofrer resist�ncia dentro do seu pr�prio partido e em outros do Centr�o, Lira contemplou a demanda.

Judicializa��o

Conversas sobre a forma��o de federa��es j� ocorrem nos bastidores envolvendo o PCdoB e o PSB e a Rede e o PV. "A vantagem � produzir converg�ncia para uma fus�o no futuro. � como se fosse um teste probat�rio de um conv�vio comum de correntes pol�ticas. A fus�o seria natural", disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

A cientista pol�tica Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Economia e Pol�tica do Setor P�blico da FGV, avalia que a federa��o pode beneficiar a direita, mas a esquerda j� tem uma tradi��o de formar blocos e atuar junto. Ela ressalta que a federa��o � nacional e, portanto, as alian�as ter�o que valer tamb�m nas elei��es presidenciais. "Esses partidos competem juntos nos 26 Estados e Distrito Federal, em todas as Assembleias, C�mara e Senado. Por isso precisa ter organicidade e uma unidade interna para emplacar uma federa��o."

Para Lara, os partidos t�m que estar muito "azeitados". "� como se fosse uma fus�o tempor�ria, com um custo muito mais baixo de se dissolver no c�rculo eleitoral posterior." A pesquisadora pondera que o projeto ainda n�o deixou claro como funcionar� nas elei��es municipais.

Esse � o mesmo questionamento do cientista pol�tico Vitor Marchetti, professor da Universidade Federal do ABC. "Em tese, teria que valer para as elei��es municipais, mas esse imbr�glio deve ser judicializado e cair no TSE", afirmou.

No caso do PCdoB, a aprova��o do projeto � quest�o de sobreviv�ncia e a perman�ncia no partido do seu principal quadro, o governador do Maranh�o, Fl�vio Dino, que planeja disputar o Senado em 2022. Mas o mesmo vale para outras siglas de oposi��o a Bolsonaro que atuam na sociedade civil, mas t�m poucos deputados: a Rede de Marina Silva, o PSOL de Guilherme Boulos, o Cidadania de Roberto Freire, o Novo de Jo�o Amo�do e o PV de Eduardo Jorge.

Apesar do placar el�stico a favor do regime de urg�ncia para a tramita��o da proposta, ainda h� muita resist�ncia na C�mara. "N�o vejo um clima favor�vel. A federa��o � ben�fica para os pequenos partidos, mas n�o � t�o boa para os m�dios. E h� uma predomin�ncia de partidos m�dios na C�mara. N�o vejo muita chance de prosperar", disse o deputado Paulo Abi Ackel (MG), vice-l�der do PSDB na Casa.

O tucano votou favoravelmente ao regime de urg�ncia, mas v� com reservas a ideia. "N�o d� para trabalhar a federa��o de partidos logo depois de acabar com as coliga��es. Me parece contradit�rio votar o fim das coliga��es h� dois anos e depois permitir algo que s� serve para a manuten��o desse quadro partid�rio", afirmou.

O cientista pol�tico Rodrigo Prando, professor de sociologia do Mackenzie, compara a cl�usula de barreira somada ao fim das coliga��es a uma "medica��o" do sistema. "A legisla��o foi muito frouxa com a cria��o de partidos. Essa medida foi para acabar com as legendas de aluguel, mas prejudica tamb�m os partidos hist�ricos ou com valores arraigados", afirmou.

Fus�es

O projeto das federa��es partid�rias conta com o apoio do PT e do PSB como forma de "solidariedade" e sinaliza��o pol�tica para as elei��es de 2022, mas � visto tamb�m no campo da esquerda como o in�cio de um processo mais amplo de fus�es partid�rias. "Nossa proposta � de um sistema pol�tico com um n�mero reduzido de partidos e uma cl�usula de desempenho mais alta, de 5%. N�o acho a federa��o o melhor formato, mas ela pode ser um embri�o de partidos maiores e mais program�ticos", disse o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

Uma das fus�es (ou forma��o de federa��o caso o projeto seja aprovado) discutida � justamente entre o PSB e o PCdoB. "A uni�o com a Rede � uma possibilidade", disse o presidente do PV, Jos� Luiz Penna.

Para angariar apoio entre partidos fora do campo da esquerda, os deputados do PCdoB adotaram o discurso que o novo modelo pode beneficiar todos no espectro ideol�gico.

"O (presidente Jair) Bolsonaro pode fazer uma federa��o do Patriota com o PTB do Roberto Jefferson, por exemplo. Esse � um mecanismo que n�o � de direita nem de esquerda", afirmou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Os deputados bolsonaristas, por�m, n�o simpatizam com a ideia. "O tema do sistema eleitoral � fisiol�gico e n�o ideol�gico. Fortalece os pequenos partidos de esquerda, que s�o os mais radicais. Querem acesso ao financiamento p�blico, � o grande motivador", disse o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragan�a (PSL-SP).

J� o presidente do PSD, Gilberto Kassab, sinaliza que pode apoiar o projeto. "Se ele for engessado, � uma oportunidade para que as pequenas legendas s�rias continuem num casamento consolidado de quatro anos", afirma. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.