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Estado de Minas POL�TICA

Toffoli nega liminar que faria Bolsonaro desbloquear site de not�cias no Twitter


14/06/2021 21:41

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 14, uma liminar para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a desbloquear o ve�culo jornal�stico Congresso em Foco no Twitter.

Ele preferiu aguardar o posicionamento definitivo do colegiado sobre o tema.

"N�o vislumbro motivo apto a fundamentar a pronta suspens�o dos efeitos do ato ora atacado nesse momento. Mais recomend�vel, assim, a rejei��o da pretendida medida cautelar, para posterior definitiva decis�o acerca da mat�ria", escreveu.

O tribunal ainda precisa decidir se autoridades p�blicas podem bloquear jornalistas nas redes sociais. Em novembro do ano passado, o assunto chegou a ser pautado no plen�rio virtual, mas o julgamento foi suspenso por um pedido de destaque do ministro Kassio Nunes Marques para transferir a vota��o para a sess�o por videoconfer�ncia, o que ainda n�o ocorreu.

O mandado de seguran�a distribu�do a Toffoli foi apresentado pelo advogado Ronan Wielewski Botelho, criador do Movimento Reforma Brasil, para quem o bloqueio do portal pelo presidente foi 'injustificado' e feriu os princ�pios da publicidade e da transpar�ncia estatal.

Um levantamento divulgado pela Associa��o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) em abril mapeou 100 jornalistas bloqueados no Twitter por autoridades p�blicas, incluindo pol�ticos e ministros de Estado. Sozinho, Bolsonaro foi a figura pol�tica que mais vetou profissionais da imprensa, com 54 casos.]


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