'Pre�o do apoio pol�tico subiu', diz economista Marcos Mendes

A emenda de relator, oficializada agora como instrumento para parlamentares direcionarem recursos a suas bases eleitorais, � um sintoma da deteriora��o do sistema pol�tico-eleitoral, afirmou o economista Marcos Mendes, pesquisador do Insper e ex-chefe da Assessoria Especial do Minist�rio da Fazenda.

Para ele, a defini��o da destina��o dos recursos neste formato � uma forma de o Congresso demarcar territ�rio no Or�amento, por causa da "incompet�ncia" do Planalto na articula��o pol�tica. "Vai ser dif�cil o governo se desvencilhar da emenda de relator", disse Mendes ao Estad�o/Broadcast. "O pre�o subiu."

Como o sr. v� as emendas de relator no Or�amento? O governo vai conseguir se desvencilhar em algum momento?

Vai ser dif�cil se desvencilhar da emenda de relator. Ela � um sintoma de uma deteriora��o do nosso sistema pol�tico-eleitoral. Uma das formas para ter maioria no Congresso foi formar o governo de coaliz�o, trazer uma quantidade de partidos que garanta a maioria do Congresso para dentro do governo. Isso significa distribuir minist�rios, cargos. Outra � usar emendas parlamentares como instrumento de trazer apoio adicional de parlamentares para agendas do governo. Quando voc� n�o faz um governo de coaliz�o, fica mais dif�cil ter maioria. O Congresso resiste mais, e passa a usar o Or�amento como um instrumento para ganhar poder, j� que n�o tem acesso aos cargos, a minist�rios, a influenciar na pol�tica. Ele vai tentar via Or�amento, e isso est� acontecendo por meio da emenda de relator.

Por qu�?

Ao longo dos anos, foi havendo uma fragmenta��o partid�ria. Hoje tem que juntar quase uma dezena de partidos para ter maioria. Ent�o, cada vez mais essas emendas parlamentares v�o substituindo, de forma imperfeita, a forma��o de coaliz�o. O Congresso vai ganhando espa�o, e os interesses pulverizados v�o ganhando espa�o. Ent�o, cada vez menos o Or�amento representa uma decis�o coletiva, de determinar obras com impacto estrutural relevante, as prioridades do Pa�s, e vai sendo fragmentado, pulverizado naqueles interesses particulares. A� a gente sabe que o espa�o para corrup��o aumenta, o espa�o para inefici�ncia aumenta. � isso que est� acontecendo.

Qual � o risco disso?

Em primeiro lugar, a qualidade do gasto p�blico cai tremendamente, diminui a produtividade da economia e o potencial de crescimento. Se voc� distribui tratores comprados a um custo mais alto, voc� desperdi�ou recurso que poderia estar sendo usado na forma��o de uma crian�a na escola, ou para ampliar a vacina��o. Outro problema � que esse sistema vai crescendo. Cada vez voc� precisa de mais dinheiro para formar maioria. Dado que o governo Dilma e o governo Bolsonaro optaram por n�o fazer um governo de coaliz�o, o Congresso foi mudando as regras do jogo, para se apropriar do Or�amento. Foi tornando emendas obrigat�rias, diminuindo o potencial de fiscaliza��o, e agora recriou a emenda de relator, que j� existia na �poca dos An�es do Or�amento. Antes, bastava executar as emendas individuais e voc� j� tinha uma moeda de troca para formar maioria no Congresso. Agora essa moeda de troca n�o existe mais. Vai ficando cada vez mais caro.

Na PEC Emergencial, houve acordo de R$ 16,5 bi em novas emendas, al�m das obrigat�rias, para que fosse aprovada. Outros governos operavam com antecipa��o de emendas que j� existiam. Chamou a aten��o o valor?

O pre�o subiu. O que me chama aten��o � que foi um pre�o alt�ssimo para aprovar uma PEC de baix�ssima efic�cia. A PEC Emergencial n�o trouxe nenhuma grande novidade em termos de fortalecimento das regras fiscais.

O presidente se aproximou do Centr�o e passou a ceder cargos. Isso alivia a press�o por dom�nio sobre o Or�amento?

N�o, porque um governo de coaliz�o requer, em primeiro lugar, uma articula��o pol�tica h�bil. A equipe de negocia��o pol�tica do presidente mostrou uma incapacidade de articula��o, � uma atua��o descoordenada, sem prioridades. O segundo quesito � dividir o poder, ter nos cargos ministeriais pessoas que representem os partidos. Quando os partidos n�o t�m claramente o poder de indicar as pessoas aos cargos, a� eles passam a atuar de outra forma, que � influenciando no Or�amento.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.