Prefeitura de SP apoia projeto que prev� abstin�ncia sexual de adolescentes

A C�mara Municipal de S�o Paulo deve votar nesta quinta-feira, 17, o projeto de lei que cria o programa Escolhi Esperar, que preconiza a abstin�ncia sexual como m�todo contraceptivo para adolescentes. A Prefeitura emitiu parecer favor�vel ao texto, que tem como relator o l�der do governo, Fabio Riva (PSDB).

Autor do projeto, o vereador Rinaldi Digilio (PSL) afirma que a proposta � "somar ao leque de pol�ticas p�blicas a preven��o prim�ria" � gravidez. "O adolescente e a adolescente continuar�o a ter acesso a camisinhas, anticoncepcionais, DIU e todos os m�todos contraceptivos, mas tamb�m ter�o orienta��o por palestras ou individualmente, feitas por profissionais da sa�de, para alertar para os riscos da gravidez precoce, que � consequ�ncia de rela��es sexuais precoces."

O texto ser� votado em segundo turno, vota��o final, e se aprovado seguir� para a san��o do prefeito. Na primeira vota��o, ocorrida no ano passado, o texto criava uma semana de conscientiza��o, e n�o um programa permanente. Por isso, os vereadores de oposi��o votaram a favor.

Na segunda vota��o, entretanto, Digilio apresentou um texto substitutivo, com outras 18 assinaturas, em que a semana de conscientiza��o se transforma em uma pol�tica p�blica perene. "O pr�prio Executivo sugeriu que deixasse de ser uma data comemorativa", afirmou.

O substitutivo determina a cria��o de palestras de orienta��o para funcion�rios da Prefeitura, divulga��o de material explicativo para adolescentes e atividades para o p�blico-alvo, e ainda o "monitoramento de poss�veis casos para avalia��o e cuidado", sem detalhamento de que "casos" seriam monitorados. A execu��o do programa seria feita pelas secretarias de Educa��o e de Sa�de.

Para a oposi��o, se aprovado e sancionado pelo prefeito, a cria��o do programa marcar� o in�cio de uma "guinada conservadora" da cidade sob gest�o de Ricardo Nunes (MDB). As cinco vereadores de oposi��o das bancadas de PT e PSOL, criticam a proposta.

Juliana Cardoso (PT) afirma que "Escolhi Esperar" pode "parecer inocente", mas que tem ideias de culpabiliza��o das adolescentes que engravidam.

"A proposta � que, pela rela��o com Deus, as mulheres poderiam esperar a rela��o sexual", disse a vereadora. "Mas ele n�o faz o que precisa ser feito, que � falar sobre a p�lula e outros m�todos contraceptivos. Fala que a menina precisa 'se preservar'. Esse � o nome de um programa federal da ministra Damares Alves e das igrejas evang�licas", disse.

A parlamentar afirmou que o prefeito "� extremamente vinculado � Igreja Cat�lica conservadora" e que esse projeto "� o primeiro de uma boiada" de pautas conservadoras que parte da bancada governista tentar� aprovar nos pr�ximos meses.

J� o vereador Digilio afirmou que Nunes, assim como o parlamentar do PSL, "� pai e sabe o quanto � importante proteger os adolescentes".

O Estad�o procurou o l�der do governo e relator do caso, Fabio Riva, mas sua assessoria n�o respondeu.

Parecer

A Prefeitura afirmou que o parecer favor�vel ao projeto � "t�cnico". "Portanto, n�o autoriza nenhuma ila��o pol�tico-ideol�gica." A reportagem tentou acessar a �ntegra do processo administrativo que resultou na elabora��o do documento, mas a Prefeitura o colocou em sigilo. "O debate e a delibera��o sobre a proposta devem ocorrer no �mbito da C�mara Municipal" segue a nota.

"A Secretaria Municipal da Sa�de ressalta que as a��es de preven��o da gravidez na adolesc�ncia desenvolvidas pela rede municipal s�o baseadas na autonomia do adolescente, preconizada pelo Estatuto da Crian�a e do Adolescente, e no direito � informa��o e acesso a m�todos contraceptivos, inclusive para redu��o da incid�ncia de segunda gravidez na adolesc�ncia", diz o texto.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.