Por vaga no Supremo, Mendon�a busca apoio no Senado

Favorito para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que ser� aberta no pr�ximo m�s, o ministro da Advocacia Geral da Uni�o (AGU), Andr� Mendon�a, tem procurado senadores e pedido apoio. A inten��o � vencer resist�ncias � sua prov�vel indica��o para a cadeira hoje ocupada pelo ministro Marco Aur�lio Mello, que se aposenta compulsoriamente no dia 5 de julho.

O presidente Jair Bolsonaro tem dito a l�deres evang�licos e a outros aliados no Congresso que indicar� Mendon�a para o Supremo. Pastor da Igreja Presbiteriana Esperan�a de Bras�lia, o ex-ministro da Justi�a � o nome preferido do segmento religioso. Em mais de uma ocasi�o, Bolsonaro afirmou que indicaria um nome com perfil "terrivelmente evang�lico" para a Corte.

Mendon�a, por�m, � visto no Congresso como um ministro com pouca interlocu��o pol�tica. O receio � que, no Supremo, ele reforce a chamada "ala punitivista", impondo reveses a senadores e deputados em processos criminais, como Edson Fachin, que foi indicado pela ent�o presidente Dilma Rousseff, em 2015, fez com petistas.

Mesmo sendo indicado pelo presidente, o titular da AGU precisa ter o nome aprovado em duas vota��es no Senado: na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) e no plen�rio - onde necessita do aval de ao menos 41 dos 81 senadores.

Na tentativa de mostrar que � dono de um perfil afeito ao di�logo, Mendon�a conversou na semana passada com o senador Alvaro Dias (PR), l�der do Podemos, a terceira maior bancada da Casa, com nove representantes. Dias evitou comentar se pretende apoi�-lo. "Ele fez apenas uma visita de cortesia. Disse que n�o sabe se ser� indicado", desconversou.

O ministro tamb�m vem tratando do assunto com senadores do PSD, a segunda maior representa��o na Casa, com 11 integrantes, atr�s apenas do MDB, com 15. H� cerca de 40 dias, Mendon�a esteve no gabinete do l�der do PSD, Nelsinho Trad (MG). Pediu apoio. O senador Lucas Barreto (AP), um dos nomes do PSD na CCJ, afirmou que pretende votar no advogado-geral da Uni�o. "Ele est� trabalhando e j� sai com muitos votos", disse.

Sob a condi��o de anonimato, um senador de oposi��o ao governo afirmou, no entanto, que uma indica��o do presidente do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), Humberto Martins, ou do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, outros nomes cotados para a vaga, teria maior aceita��o.

Martins j� foi citado pelo senador Fl�vio Bolsonaro (Patriota-RJ), ao lado de Mendon�a, como "bom nome" para a fun��o. O presidente do STJ � alagoano, adventista e aliado de Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid e advers�rio de Bolsonaro. Apesar de manter di�logo com opositores do governo, Aras tamb�m se tornou pr�ximo do presidente.

Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no final de maio, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI, afirmou que Mendon�a n�o cumpre os requisitos constitucionais para ser ministro do STF. "� necess�rio que o nome apresente para n�s essa condi��o de ter not�rio saber jur�dico e independ�ncia, como membro do STF", disse.

Desgastes

Mendon�a chegou perto de ser alvo do pr�prio Supremo quando era ministro da Justi�a. Em agosto do ano passado vieram � tona dossi�s montados pela pasta contra servidores p�blicos considerados antifascistas. Durante julgamento na Corte, por�m, o ministro foi poupado das cr�ticas, que se concentraram em Bolsonaro.

Mais tarde, o titular da AGU sofreu novo desgaste por causa da estrat�gia do Pal�cio do Planalto de recorrer � Lei de Seguran�a Nacional (LSN) para reprimir opini�es negativas contra Bolsonaro. O uso da LSN pelo governo � alvo de quatro a��es no tribunal.

O l�der do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse que a maioria dos senadores demonstra aprovar o nome indicado pelo Planalto, desde que o escolhido tenha curr�culo. "Ele come�ou a carreira como AGU, a exemplo dos ministros do STF Gilmar Mendes e Dias Toffoli e, al�m disso, foi ministro da Justi�a. Sob o ponto de vista de curr�culo n�o vi ningu�m contestando o Andr�", afirmou.

Antes de ingressar na AGU, por meio de concurso, Mendon�a foi advogado da Petrobras Distribuidora entre 1997 e 2000. Em institui��es privadas, cursou Direito em Bauru (SP) e Teologia, em Londrina (PR). Fez p�s-gradua��o em Direito P�blico na Universidade de Bras�lia (UnB), mestrado e doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Procurado pelo Estad�o, Mendon�a preferiu n�o se manifestar.
As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.