CPI aprova quebras de sigilos de Carlos Wizard e empres�rios de farmac�uticas

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (16) uma nova s�rie de quebras de sigilo telef�nico, telem�tico, fiscal e banc�rio, que atingem cinco empres�rios, entre eles Carlos Wizard, apontado como um dos integrantes do suposto "gabinete paralelo" de aconselhamento ao presidente Jair Bolsonaro em assuntos da pandemia. Outros alvos s�o executivos de empresas farmac�uticas que lucraram com a alta nas vendas de medicamentos como hidroxicloroquina e ivermectina durante a pandemia.

A a��o atinge, por exemplo, o presidente do laborat�rio farmac�utico Apsen, Renato Spallicci, e Renata Farias Spallicci, diretora da empresa. A farmac�utica � citada em documentos recebidos pela CPI, que mostram mensagens do Minist�rio das Rela��es Exteriores junto ao governo indiano e a Apsen para desembara�ar a importa��o da hidroxicloroquina. Por essa raz�o, apontada pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), os senadores tamb�m requisitaram as informa��es banc�rias e fiscais da farmac�utica.

"Foram importadas algumas toneladas nos meses de abril e maio de 2020. Em seu site, a empresa se posiciona sobre o uso da hidroxicloroquina, fala de publica��es que mostram melhora de pacientes que fizeram uso do medicamento e chega at� a recomendar uma dosagem", apontou Randolfe.

S�cio da Precisa Medicamentos, Francisco Emerson Maximiano, tamb�m teve os sigilos telef�nico, fiscal, banc�rio e telem�tico quebrados. A empresa atuou como intermediadora na negocia��o entre o Brasil e a Bharat Biotech para aquisi��o da vacina Covaxin. Para justificar a a��o, Randolfe cita que documentos recebidos pela CPI apontam que a Precisa recebeu R$ 500 milh�es do contrato de R$ 1,6 bilh�o fechado pelo governo brasileiro com o laborat�rio indiano, ou seja, um ter�o do valor total previsto no documento, firmado em 25 de fevereiro.

Outro alvo da quebra de sigilo foi o s�cio-administrador da empresa Vitamedic Ind�stria Farmac�utica, Jose Alves Filho. A comiss�o tamb�m aprovou a transfer�ncia de informa��es banc�rias e fiscais da empresa. Randolfe afirma que a Apsen e a Vitamedic foram as campe�s de venda de medicamentos do chamado "kit covid", como ivermectina, cloroquina e hidroxicloroquina, que n�o tem efic�cia comprovada para tratar pacientes infectados pelo novo coronav�rus.

"Laborat�rios nacionais de m�dio porte turbinaram seus neg�cios em 2020 com medicamentos que prometiam, sem base cient�fica, combater a covid-19. A venda do verm�fugo ivermectina saltou de R$ 44,4 milh�es em 2019 para R$ 409 milh�es no ano passado, alta de 829%. No caso da cloroquina e hidroxicloroquina, indicados para mal�ria e l�pus, a receita subiu de R$ 55 milh�es para R$ 91,6 milh�es no mesmo per�odo, segundo levantamento do Sindicato da Ind�stria de Produtos Farmac�uticos (Sindusfarma), com base nos dados da consultoria IQVIA", afirmou o senador.

Al�m disso, os senadores deram aval a um requerimento apresentado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), que pede a Procuradoria-Geral da Rep�blica que forne�a � CPI a rela��o de procedimentos e processos instaurados que envolvam o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello, assim como as c�pias integrais dos autos que existam.

Documentos

A CPI da Covid tamb�m aprovou nesta quarta-feira a reclassifica��o de uma s�rie de documentos que foram recebidos pela comiss�o em condi��o sigilosa, determinando a abertura das informa��es. Esse direcionamento j� teve o aval dos senadores na semana passada, mas nesta sess�o a CPI apreciou quais dados ser�o reclassificados.

Entre os documentos que ser�o abertos est�o informa��es sobre requisi��o de vacinas e agulhas, preservado o sigilo relativo aos contratos entre a Uni�o e Pfizer, e tamb�m com a Janssen, em raz�o da cl�usula de confidencialidade. Mensagens e �udios de WhatsApp e e-mails com conversas a respeito de assuntos de interesse p�blico tamb�m ter�o o sigilo afastado.

Documentos enviados pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores tamb�m poder�o ser abertos, com exce��o daqueles classificados "inequivocamente" como reservados. Durante a discuss�o sobre a reclassifica��o, o presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), contou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu uma liga��o do ministro do Itamaraty, Carlos Fran�a, sobre o assunto. "N�s vamos ter cuidado, se necess�rio, queremos manter a CPI n�o na politiza��o dos fatos, mas sim na investiga��o concreta daquilo que nos propomos a fazer. Sem politizar", disse Aziz ap�s senadores governistas apresentarem resist�ncia ao movimento de abertura dos documentos.

Papeis referentes a negocia��es e aquisi��o de vacinas, como termos de refer�ncias, editais, atas de reuni�es, contratos, notas fiscais, e ordens banc�rias emitidas do Minist�rio da Sa�de tamb�m devem se tornar p�blicos.

"Documentos internos do Minist�rio da Sa�de e marcados por relevante interesse p�blico, ligados a aquisi��es com recursos p�blicos, de modo que a aplica��o do princ�pio da publicidade dos atos da administra��o p�blica em rela��o a esses documentos imp�e que passem a ser classificados como ostensivos", aponta a proposta de reclassifica��o aprovada.