Rosa mant�m quebra de sigilo da Associa��o M�dicos pela Vida que repudia vacinas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da Associa��o M�dicos pela Vida e manteve a quebra dos sigilos telef�nico e telem�tico decretados contra a entidade pela CPI da Covid. A associa��o � respons�vel por um texto, publicado em abril, em que defende a cloroquina e o 'tratamento precoce' difundido pelo governo Jair Bolsonaro, al�m de se posicionar contra o uso de m�scaras - previsto em lei - e a obrigatoriedade da vacina��o - j� assentada pelo Supremo Tribunal Federal.

Ao analisar o caso, Rosa Weber n�o viu 'excesso' em rela��o aos limites da quebra de sigilo, destacando que h� indica��o, 'aparentemente inarred�vel', de que fake news sobre t�cnicas e procedimentos de tratamento da covid-19 podem ter causado impacto 'delet�rio' na efici�ncia do combate � pandemia. De acordo com a ministra, o assunto ser� 'devidamente mensurado' pelo avan�o das investiga��es da CPI da Covid.

Ao justificar a quebra dos sigilos contra a entidade, a CPI da Covid afirmou que o grupo faz 'campanha em favor de tratamentos in�teis e dispendiosos' e questionou 'medidas universalmente adotadas pelos estados e governos que respeitam a ci�ncia'. Segundo o colegiado, cabe � comiss�o 'esclarecer quais as fontes materiais dessas campanhas que operam objetivamente contra a sa�de p�blica'.

Considerando que a desinforma��o sobre a pandemia tem rela��o com o objeto da comiss�o instalada no Senado - de apurar 'a��es e omiss�es do Governo Federal no enfrentamento da pandemia' -, Rosa ponderou que � razo�vel a extens�o da investiga��o '� caracteriza��o de poss�veis elos entre entidades privadas e p�blicas, inclusive sob o aspecto financeiro'.

"Se existe determinada atividade de natureza privada que, como visto, pode ter impactado o enfrentamento da pandemia, eventual liga��o dessa entidade com o poder p�blico propiciar�, em abstrato, campo l�cito para o desenvolvimento das atividades de investiga��o, sem que se possa falar, � primeira vista, em desbordamento de seus limites, pois esse exame colateral da atividade estatal em tese representa, simplesmente, o esgotamento da an�lise de toda a atividade p�blica, inclusive a interposta, no contexto da pandemia", ponderou a ministra.

At� o momento, os ministros do STF mantiveram as medidas decretadas pela CPI da Covid em outros cinco casos: o do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello; o do ex-ministro das Rela��es Exteriores Ernesto Ara�jo; o da secret�ria de Gest�o do Trabalho e Educa��o em Sa�de do Minist�rio da Sa�de, Mayra Pinheiro, conhecida como 'capit� cloroquina'; o do anestesista Luciano Azevedo; e o do secret�rio de vigil�ncia em Sa�de do governo federal Arnaldo Correia de Medeiros.

Em outra ponta, as medidas foram suspensas com rela��o ao ex-assessor de Rela��es Internacionais do Minist�rio da Sa�de, Fl�vio Werneck, � ex-diretora do departamento de Ci�ncia e Tecnologia da pasta, Camila Giaretta Sachetti, ao ex-secret�rio executivo �lcio Franco e ao secret�rio de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Insumos Estrat�gicos em Sa�de, Helio Angotti Neto.

Como mostrou o Estad�o, a discuss�o das quebras de sigilo telef�nico e telem�tico devem ser levadas ao Plen�rio da corte m�xima para por fim a entendimentos divergentes adotados em decis�es individuais.