Ministra Rosa v� 'minist�rio paralelo' e mant�m quebra de sigilo de Carlos Wizard

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou mais um pedido para derrubar quebras de sigilo telef�nico e telem�tico decretadas pela CPI da Covid, o do empres�rio Carlos Wizard. O aliado do presidente Jair Bolsonaro � suspeito de integrar e financiar o chamado 'minist�rio paralelo', que teria aconselhado o chefe do Executivo na contram�o das orienta��es do Minist�rio da Sa�de.

A ministra n�o viu desproporcionalidade na quebra dos sigilos do empres�rio, ressaltando que a medida tem 'pertin�ncia tem�tica' com a CPI da Covid e est� amparada em 'ind�cios m�nimos' de que Wizard 'teria concorrido diretamente para utiliza��o de medicamento sem comprova��o cient�fica de efic�cia e, por via de consequ�ncia, influenciado no agravamento da pandemia'.

"A eventual exist�ncia de um Minist�rio da Sa�de Paralelo, desvinculado da estrutura formal da Administra��o P�blica, constitui fato grav�ssimo que dificulta o exerc�cio do controle dos atos do Poder P�blico, a identifica��o de quem os praticou e a respectiva responsabiliza��o e, como visto, pode ter impactado diretamente no modo de enfrentamento da pandemia. Assim, a investiga��o de seus integrantes e a liga��o que mantinham com o Poder P�blico possibilitar�, em abstrato, campo l�cito para o desenvolvimento das atividades de investiga��o, sem que se possa falar, � primeira vista, em desbordamento de seus limites", ponderou a ministra.

Rosa ressaltou que as quebras de sigilo telef�nico e telem�tico tem 'singular relev�ncia' para a CPI da Covid, em raz�o de comiss�o envolver 'investiga��o sobre virtuais respons�veis, na estrutura governamental formal e informal, pelo quadro de emerg�ncia sanit�ria que hoje assola o
pa�s e que j� vitimou quase meio milh�o de brasileiros'. Segundo a ministra, sem a medida 'as chances de �xito quanto ao esclarecimento dos fatos sob apura��o tornam-se praticamente desprez�veis'.

At� o momento, os ministros do STF mantiveram as medidas decretadas pela CPI da Covid em outros sete casos: do ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello; do ex-ministro das Rela��es Exteriores Ernesto Ara�jo; da secret�ria de Gest�o do Trabalho e Educa��o em Sa�de do Minist�rio da Sa�de, Mayra Pinheiro, conhecida como 'capit� cloroquina'; do anestesista Luciano Azevedo; do secret�rio de vigil�ncia em Sa�de do governo federal Arnaldo Correia de Medeiros; da Associa��o M�dicos pela Vida; e do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presid�ncia, Filipe Martins.

Em outra ponta, as medidas foram suspensas com rela��o ao ex-assessor de Rela��es Internacionais do Minist�rio da Sa�de, Fl�vio Werneck, � ex-diretora do departamento de Ci�ncia e Tecnologia da pasta, Camila Giaretta Sachetti, ao ex-secret�rio executivo �lcio Franco e ao secret�rio de Ci�ncia, Tecnologia, Inova��o e Insumos Estrat�gicos em Sa�de, Helio Angotti Neto.

Como mostrou o Estad�o, a discuss�o das quebras de sigilo telef�nico e telem�tico devem ser levadas ao Plen�rio da corte m�xima para por fim a entendimentos divergentes adotados em decis�es individuais.