C�rmen atende PF e suspende processos sobre extra��o de ilegal de madeira

A ministra C�rmen L�cia, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Pol�cia Federal e suspendeu os processos abertos na Justi�a Federal do Par� e do Amazonas sobre a Opera��o Handroanthus, que investiga a comercializa��o de madeira extra�da ilegalmente na Amaz�nia.

A ordem foi dada no inqu�rito que apura se o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim, tentaram obstruir o trabalho da PF em favor de quadrilhas de madeireiros.

Em sua decis�o, C�rmen L�cia disse que a suspens�o dos processos serve para 'preservar provas'. Ela tamb�m anulou as decis�es que haviam determinado a devolu��o da madeira apreendida na investiga��o, por consider�-las 'prematuras'.

"Faz-se imprescind�vel e proporcional, neste momento, o imediato sobrestamento dos processos em tr�mite, cujo objeto seja os bens cuidados no presente inqu�rito, vedando-se que novas decis�es sejam tomadas pelos ju�zos noticiados sem pr�via autoriza��o, mesmo em regime de urg�ncia, deste Supremo Tribunal, e que se suspendam a efic�cia de decis�es adotadas no sentido da devolu��o de bens que s�o objeto das pr�ticas investigadas neste processo", escreveu.

A determina��o vale at� que a pr�pria ministra decida se as a��es v�o continuar na primeira inst�ncia ou devem ser transferidas ao Supremo Tribunal Federal.

Ao pedir a C�rmen L�cia que barrasse a atua��o dos ju�zes, a Pol�cia Federal listou decis�es tomadas em regime de urg�ncia em benef�cio de madeireiras e alertou para o risco de 'esvaziamento' da compet�ncia do STF.

"O Inqu�rito Policial da Opera��o Handroanthus - GLO est� sendo submetido, em situa��o peculiar e in�dita no Brasil, a 2 (dois) Ju�zes Federais (um deles investigado pelo Conselho Nacional de Justi�a) que est�o restituindo os instrumentos e produtos do crime, fazendo desaparecer a pr�pria materialidade delitiva", destacou o delegado Thiago Le�o Bastos.

No despacho que paralisou os processos, C�rmen L�cia disse que os fatos comunicados pela Pol�cia Federal s�o 'grav�ssimos' e t�m potencial para prejudicar o inqu�rito em curso no STF.

"A determina��o de impedimento da prola��o de atos pelos ju�zes de primeiro grau que possam prejudicar a regular tramita��o das investiga��es neste Supremo Tribunal Federal, no caso, tem fundamento legal e de sua ado��o depende a efetividade da presta��o jurisdicional e at� mesmo a investiga��o determinada", afirmou.