MPF pede investiga��o criminal sobre compra de vacina indiana pelo governo

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) decidiu enviar para a �rea criminal parte de uma investiga��o envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin pelo governo de Jair Bolsonaro. A procuradora da Rep�blica Luciana Loureiro Oliveira, do Distrito Federal, viu ind�cios de crime na contrata��o e apontou "interesses divorciados do interesse p�blico". Como revelou o Estad�o, o pre�o pago pelo produto, de US$ 15 por dose, foi 1.000% mais alto do que o estimado pela pr�pria fabricante seis meses antes da compra.

O contrato de compra de 20 milh�es de doses da Covaxin por R$ 1,6 bilh�o j� era alvo de um inqu�rito civil no MPF. Diante das suspeitas de que pode ter ocorrido crime, Oliveira solicitou que o caso seja enviado ao 11� Of�cio de Combate ao Crime e � Improbidade Administrativa.

Como revelou o Estad�o nesta ter�a, 22, telegrama sigiloso da embaixada brasileira em Nova D�lhi de agosto do ano passado, ao qual o Estad�o teve acesso, informava que o imunizante produzido pela Bharat Biotech tinha o pre�o estimado em 100 r�pias (US$ 1,34 a dose). Em dezembro, outro comunicado diplom�tico dizia que o produto fabricado na �ndia "custaria menos do que uma garrafa de �gua". Em fevereiro deste ano, o Minist�rio da Sa�de pagou US$ 15 por unidade (R$ 80,70, na cota��o da �poca) - a mais cara das seis vacinas compradas at� agora.

A ordem para a aquisi��o da vacina partiu pessoalmente do presidente Jair Bolsonaro. A negocia��o durou cerca de tr�s meses, um prazo bem mais curto que o de outros acordos. No caso da Pfizer, foram quase onze meses, per�odo no qual o pre�o oferecido n�o se alterou (US$ 10 por dose). Mesmo mais barato que a vacina indiana, o custo do produto da farmac�utica americana foi usado como argumento pelo governo Bolsonaro para atrasar a contrata��o, s� fechada em mar�o deste ano.

Diferentemente de outros imunizantes adquiridos pelo governo federal, feitas diretamente com os fabricantes, a compra da Covaxin, foi intermediada pela Precisa Medicamentos. A empresa � alvo da CPI da Covid, que quebrou os sigilos de um dos s�cios, Francisco Maximiano. A firma j� foi alvo do Minist�rio P�blico Federal sob acusa��o de fraude na venda de testes para covid-19.

No despacho, do dia 16 de junho, o Minist�rio P�blico Federal cita o fato de que cada dose da vacina ter sido comprado por US$ 15, "pre�o superior ao da negocia��o de outras vacinas no mercado internacional, a exemplo da vacina da Pfizer".

"Expirados os 70 dias de prazo para a execu��o escalonada do contrato, nenhum dos lotes de 4 milh�es de doses fora entregue pela contratada Precisa, porque a vacina em quest�o n�o havia obtido, pelo menos at� 5 de junho de 2021, autoriza��o emergencial da Anvisa para importa��o e/ou uso no Brasil", relata a procuradora.

O acordo da Covaxin previa o fornecimento de 6 milh�es de unidades j� em mar�o, mas condicionava a um aval da Ag�ncia Nacional de Sa�de (Anvisa), que s� foi dado no dia 4 deste m�s. Ainda assim, a autoridade sanit�ria imp�s uma s�rie de condi��es para que o governo distribua a vacina, como um plano de monitoramento de quem receber as doses, o que, segundo a Anvisa, ainda n�o foi apresentado.

"A omiss�o de atitudes corretiva da execu��o do contrato, somada ao hist�rico de irregularidades que pesa sobre os s�cios da empresa Precisa e ao pre�o elevado pago pelas doses contratadas, em compara��o com as demais, torna a situa��o carecedora de apura��o aprofundada, sob duplo aspecto c�vel e criminal, uma vez que, a princ�pio, n�o se justifica a temeridade do risco assumido pelo Minist�rio da Sa�de com essa contrata��o, a n�o ser para atender a interesses divorciados do interesse p�blico."

A procuradora cita ainda no documento que a Precisa tem como s�cia a empresa Global Sa�de, que "h� pouco mais de tr�s anos, entabulou contrato para venda de medicamentos ao Minist�rio da Sa�de". A Global � alvo de a��o na Justi�a Federal do DF por ter recebido R$ 20 milh�es da pasta para fornecer rem�dios que nunca foram entregues. O neg�cio foi feito em 2017, quando o minist�rio era chefiado pelo atual l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), do Centr�o. Passados mais de tr�s anos, o minist�rio diz que ainda negocia o ressarcimento. O ex-ministro e servidores da pasta tamb�m s�o alvo da a��o por improbidade administrativa.

Em depoimento ao Minist�rio P�blico, um servidor do Minist�rio da Sa�de aponta "press�es anormais" para a aquisi��o da Covaxin. O funcion�rio relatou ter recebido "mensagens de texto, e-mails, telefonemas, pedidos de reuni�es" fora de seu hor�rio de expediente, em s�bados e domingos. Esse depoimento est� em poder da CPI.

O servidor assegurou que esse tipo de postura n�o ocorreu em rela��o a outras vacinas. O coordenador-geral de Aquisi��es de Insumos Estrat�gicos para Sa�de do Minist�rio da Sa�de, Alex Lial Marinho, foi apontado como o respons�vel pela press�o.

COM A PALAVRA, A PRECISA MEDICAMENTOS

A Precisa informa que as tratativas entre a empresa e o Minist�rio da Sa�de seguiram todos os caminhos formais e foram realizadas de forma transparente junto aos departamentos respons�veis do �rg�o federal. A empresa est� � disposi��o dos senadores da CPI para prestar todos os esclarecimentos necess�rios. A Precisa desconhece oficialmente qualquer investiga��o do Minist�rio P�blico Federal em rela��o ao contrato firmado para importa��o de vacinas.

Com rela��o ao valor estipulado para a vacina, a Precisa informa que o mesmo pre�o praticado pela vacina junto ao mercado brasileiro foi cobrado de outros 13 pa�ses que tamb�m j� adotaram a Covaxin. O valor da vacina � estabelecido pelo fabricante, no caso a Bharat Biotech, isso � regra de mercado. A estrutura para produ��o da vacina vetorial viral � maior, e isso acaba refletindo no custo final.

Sobre o pre�o final, a �nica com exce��o � a pr�pria �ndia, pa�s onde a fabricante est� estabelecida. Naquele pa�s, o pre�o da dose foi estipulado em US$ 2 para o governo federal, que antecipou o pagamento de 100 milh�es de doses da Covaxin e investiu no desenvolvimento do estudo cl�nico e do produto. Para os governos estaduais da �ndia, o pre�o da dose foi estipulado em US$ 5,3, e para os hospitais privados, US$ 16 (valor superior ao estipulado ao Brasil).

COM A PALAVRA, O MINIST�RIO DA SA�DE

O Minist�rio da Sa�de informa que o assunto � analisado pela consultoria jur�dica da pasta e que n�o foi feito qualquer pagamento ao laborat�rio.

O Minist�rio da Sa�de esclarece que mant�m di�logo com todos os laborat�rios que produzem vacinas Covid-19 dispon�veis no mercado. No entanto, s� distribui aos Estados imunizantes aprovados pela Anvisa, que avalia rigorosamente a documenta��o dos fabricantes.

A pasta reitera que respeita a autonomia da Anvisa e acata todas as decis�es da ag�ncia reguladora.