CPI da Covid aprova quebra de sigilo de empresas ligadas a Carlos Wizard

A Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid aprovou nesta quarta-feira (23) a quebra de sigilos banc�rio, fiscal, telef�nico e telem�tico de v�rias empresas ligadas ao empres�rio Carlos Wizard. De autoria do relator da comiss�o, senador Renan Calheiros (MDB-AL), dez requerimentos sobre o tema receberam o aval dos senadores.

Wizard � considerado por integrantes da CPI como um dos poss�veis financiadores do suposto "gabinete paralelo" de assessoramento ao presidente Jair Bolsonaro em assuntos da pandemia. Os pedidos de quebra de sigilo foram justificadas por Renan como "imprescind�veis", devido a apontada participa��o do empres�rio no grupo que, contra a indica��o do Minist�rio da Sa�de, atuava em favor do tratamento precoce contra covid-19

"Mais do que um mero conselheiro do ex-ministro Pazuello, o Sr. Wizard tamb�m defendeu publicamente o tratamento precoce contra o coronav�rus e se posicionou contrariamente a medidas de confinamento, havendo ind�cios de que tenha mobilizado recursos financeiros para fortalecer a aceita��o das medidas que o Presidente da Rep�blica julgava adequadas, mesmo sem qualquer comprova��o cient�fica" declara Calheiros em diversos requerimentos. Foram aprovadas as quebras de sigilo das empresas diversas empresas.

A CPI j� tinha dado aval � transfer�ncia de sigilo de dados do pr�prio Wizard, o que foi mantido pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao negar um pedido para derrubar a decis�o da comiss�o, Rosa afirmou que n�o viu desproporcionalidade nas quebras, ressaltando que a medida tem "pertin�ncia tem�tica" com a CPI e est� amparada em "ind�cios m�nimos" de que Wizard "teria concorrido diretamente para utiliza��o de medicamento sem comprova��o cient�fica de efic�cia e, por via de consequ�ncia, influenciado no agravamento da pandemia".

Povos quilombolas

A CPI da Covid tamb�m aprovou nesta quarta uma s�rie de requerimentos de informa��o a seis minist�rios sobre a condu��o do governo Bolsonaro na pandemia em rela��o � popula��o quilombola. As pastas da Sa�de, da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, da Secretaria de Governo, da Controladoria-Geral da Uni�o, da Agricultura e da Cidadania precisar�o enviar os dados � CPI no prazo de dez dias.

"Desde que a pandemia de covid-19 atingiu o Brasil, entidades da sociedade civil que atuam em prol dos direitos dos povos quilombolas t�m denunciado a omiss�o do governo em evitar o espalhamento da doen�a entre aqueles grupos", escreveu senador Humberto Costa (PT-PE) no pedido aprovado pelos senadores.

Outros requerimentos de informa��o tamb�m receberam o aval da CPI nesta quarta. Um deles solicita ao Minist�rio da Cidadania dados acerca da distribui��o do aux�lio emergencial, bem como das medidas adotadas para monitoramento e estrat�gias para redu��o da possibilidade de fraudes no programa. J� o Minist�rio da Defesa precisar� apresentar � comiss�o todas as informa��es sobre registros de voos realizados por Nise Yamaguchi, Greici Yamaguchi e Charles Takahito, em avi�es da For�a A�rea Brasileira (FAB), desde janeiro de 2020.

A partir de um requerimento apresentado pelo relator Renan Calheiros, o colegiado tamb�m requisitou ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) o compartilhamento e acesso integral das pe�as e eventuais audi�ncias e interrogat�rios envolvendo o processo administrativo disciplinar do qual � alvo o servidor Alexandre Figueiredo Marques. Ele � apontado como participante de suposta inclus�o, no sistema do TCU, de documento que minimiza o n�mero de mortos na pandemia de covid-19.

Resultado do depoimento do ex-governador do Rio Wilson Witzel � comiss�o, os senadores tamb�m aprovaram solicita��es de informa��es a v�rios hospitais federais no Rio. Para justificar, Costa destacou uma parte da oitiva em que o governador cassado informou que o Estado do Rio solicitou ao governo federal que disponibilizasse leitos de UTI para atendimento de pacientes com covid-19, mas que n�o teria sido atendido. "N�s pedimos os leitos dos hospitais federais, s�o mais de 600 leitos nos hospitais federais, e esses leitos n�o foram disponibilizados", alegou Witzel.

Por fim, a CPI decidiu pedir � Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) dados sobre a produ��o, exporta��o e importa��o da vacina Sputnik V, especialmente no que se refere �s "raz�es que impedem a utiliza��o interna de uma vacina produzida e exportada pelo Brasil".