Gilmar autoriza acesso de Beto Richa a di�logos de procuradores da Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, permitiu que a defesa do ex-governador do Paran� Beto Richa (PSDB) tenha acesso aos di�logos da Opera��o Spoofing. Tratam-se das conversas atribu�das a integrantes da for�a-tarefa da Lava Jato, obtidas por hackers e apreendidas pela Pol�cia Federal. No entanto, Gilmar vinculou o compartilhamento das provas � autoriza��o do ministro Ricardo Lewandowski, que � relator de processo que garantiu a Lula o acesso �s mensagens hackeadas.

Ao solicitar a Gilmar o acesso aos dados da Spoofing, a defesa de Beto Richa alegou que as conversas indicariam suposto 'uso pol�tico' do processo contra o ex-governador. Na decis�o proferida nesta segunda, 21, Gilmar chegou a reproduzir alguns dos di�logos atribu�dos a procuradores da Lava Jato j� publicizados, ponderando que as conversas sugerem a 'ado��o de estrat�gias acusat�rias il�citas'.

Para a defesa do ex-governador, as supostas ilegalidades praticadas pelos procuradores dispostas na Opera��o Spoofing envolveriam o nome de Richa. Nessa linha, os advogados solicitavam ainda a suspens�o dos processos contra Richa.

No entanto, Gilmar negou tal pedido sob o argumento de que seria necess�rio conhecer de forma mais aprofundada, o eventual conte�do das mensagens relativas ao ex-governador antes de se cogitar 'medidas mais dr�sticas'.

Na decis�o de 10 p�ginas, o ministro pontuou que compartilhamento de provas � admitido desde que observadas algumas ressalvas: 'a produ��o perante o juiz natural, a licitude da prova produzida e a observ�ncia da garantia do contradit�rio'. Al�m disso, destacou que o pedido da defesa tinha como objetivo 'afastar medidas coercitivas' impostas a Richa, o que refor�aria o cabimento da solicita��o, considerando a 'ampla possibilidade do uso de provas em benef�cio da defesa'.

"H� ainda outros di�logos obtidos na opera��o Spoofing que apontam para a utiliza��o de t�cnicas obscuras e possivelmente il�citas de apura��o dos fatos", escreveu Gilmar na decis�o.

Richa foi preso em 2018 na Opera��o Radiopatrulha, do Minist�rio P�blico Federal e do Grupo de Atua��o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), por suspeita de pagamento de propina e direcionamento de licita��o para beneficiar empres�rios. Tamb�m foi acusado de lavagem de dinheiro e obstru��o da Justi�a.

O ex-governador foi solto tr�s dias depois por decis�o de Gilmar. Em janeiro de 2019, voltou a ser preso preventivamente na Opera��o Integra��o 2, acusado de influenciar depoimento de testemunha na Lava Jato sobre concess�o de rodovias no Paran�. Em mar�o do mesmo ano, passou pela terceira pris�o, agora na Opera��o Quadro Negro, por suspeita de desvio de R$ 22 milh�es das escolas. Naquele m�s, recebeu um novo salvo conduto de Gilmar para n�o voltar a ser detido pelos mesmos fatos j� afastados em sua decis�o preliminar.