Com isso, todas as medidas tomadas pelo ex-juiz no caso do Guaruj� ser�o anuladas e o processo ter� que ser retomado da estaca zero na Justi�a Federal de Bras�lia, para onde o processo foi transferido em abril.
O entendimento j� tinha maioria formada. Apesar disso, ainda faltavam os votos dos ministros Marco Aur�lio Mello – que pediu vista – e Luiz Fux.
Os 7 votos a favor da decis�o foram de Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, C�rmen L�cia e Rosa Weber.
Em posi��o contr�ria, pela revoga��o, foram 4 votos: Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso, Marco Aur�lio Mello e Luiz Fux.
Em mar�o, ao decidir sobre uma a��o movida pela defesa de Lula, a Segunda Turma, por 3 votos a 2, considerou Moro suspeito para julgar o caso.
Pris�o de Lula
Em 20 de setembro de 2016, o juiz Sergio Moro aceitou a den�ncia e Lula tornou-se r�u na Opera��o Lava-Jato.
Preso em 7 de abril de 2018 ap�s se entregar � Pol�cia Federal, Lula permaneceu na cadeia por 580 dias. Ele foi condenado por Moro a nove anos e seis meses de pris�o. Na segunda inst�ncia, a pena foi aumentada para 12 anos e um m�s.
Em abril de 2019, numa decis�o un�nime, a 5ª Turma do STJ manteve a condena��o de Lula e reduziu a pena para oito anos e 10 meses por corrup��o passiva e a de lavagem de dinheiro de 12 anos e 1 m�s para oito anos e 10 meses de pris�o.
Lula nega todas as acusa��es.