C�mara de Sete Lagoas aprova recomposi��o salarial de 5,2% ao Legislativo

A C�mara de Vereadores de Sete Lagoas, Regi�o Central do estado, aprovou a recomposi��o salarial de 5,2%, de acordo com o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA), para os servidores do Poder Legislativo.

 

Por 10 votos a 6, a resolu��o foi aprovada e j� entrou em vigor nessa ter�a-feira (22/06). Com esse reajuste, o sal�rio bruto dos vereadores, em m�dia, vai sair dos R$ 12.577 para R$ 13.231.

 

O projeto de resolu��o foi apresentado pela mesa diretora, composta pelo presidente da Casa, Pastor Alcides (PP); o 1° e 2° vice, Gilson Liboreiro (Solidariedade) e Jo�o Evangelista (PSDB); e o 1° e 2° secret�rio, Ismael Soares (PSD) e Silvia Regina (PSC).

 

De acordo com a C�mara, a presente revis�o apenas recomp�e a perda inflacion�ria dos vencimentos, n�o configurando aumento real, prescindindo da apresenta��o de relat�rio de impacto or�ament�rio, conforme previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Votaram contra o reajuste os vereadores Carol Canabrava (Avante), Gilson Liboreiro, J�nior Sousa (MDB), Heloisa Frois (Cidadania), Ivson Gomes (Cidadania) e Rodrigo Braga (PV).

 

E votaram a favor, os vereadores Caio Valace (Podemos), Ismael Soares, Ivan Luiz (Patriota), Janderson Avelar (MDB), Jo�o Evangelista, Jos� de Deus (Republicanos), Marli de Luquinha (MDB), Roney do Aproximar (PSL), Silvia Regina e Eraldo da Sa�de (Patriota).

 

Segundo o vereador Rodrigo Braga, a recomposi��o salarial inflacion�ria � um direito do colaborador, previsto por lei, e n�o se trata de um aumento de sal�rio.

 

“Os funcion�rios desta Casa Legislativa est�o h� mais de um ano sem a garantia de tal direito constitucional. O meu voto foi contr�rio, exclusivamente, pelo delicado momento que vivenciamos em virtude da pandemia pelo novo coronav�rus”, complementa.

 

O vereador Caio Valace, que votou a favor do projeto, destaca que a revis�o anual n�o � um aumento, ï¿½ a mera recomposi��o do valor do sal�rio do per�odo compreendido entre o �ltimo exerc�cio e o atual.

 

“N�o se aprova projeto pela metade e n�o se considerou moralmente leg�timo retirar o direito dos servidores somente para n�o se conceder o direito aos vereadores. Qualquer edil, eventualmente, desinteressado em beneficiar-se da revis�o anual, teria o direito de apresentar emendas ao projeto, modificando a reda��o do texto original da resolu��o, para excluir os vereadores, mas nenhum apresentou emendas”, explica Valace.