A defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva afirmou que a decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta tarde (23) confirma que o ex-juiz S�rgio Moro nunca teve compet�ncia para processar os casos envolvendo Lula e agiu de forma parcial, com motiva��es pol�ticas, ao conden�-lo.
Nesta quarta-feira (23), por 7 votos a 4, a Suprema Corte manteve decis�o da Segunda Turma que declarou a suspei��o do ex-juiz federal S�rgio Moro ao condenar o ex-presidente Lula na a��o que envolve o tr�plex do Guaruj�.
Em nota, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins, que representaram Lula na a��o, destacam que as anula��es das quatro a��es em Curitiba, julgadas por Moro, se somam a outras 11 decis�es judiciais que foram ou arquivadas ou absolveram Lula. "Todas estas decis�es s�o igualmente relevantes para afirmar o primado da Justi�a e confirmar a inoc�ncia do ex-presidente, embora nada possa reparar os 580 dias de pris�o ilegal, as viol�ncias e o sofrimento infligidos a Lula e sua fam�lia ao longo destes cinco anos", refor�am.
Segundo os advogados, as senten�as absolvit�rias refor�am que o ex-presidente foi alvo do uso estrat�gico das leis para fins ileg�timos, a��o tamb�m conhecida como "lawfare". "Queremos acreditar que, para al�m de restaurar a seguran�a jur�dica e os marcos da Constitui��o da Rep�blica, o julgamento conclu�do hoje no STF seja uma alerta para que nunca mais os conceitos jur�dicos e o devido processo legal venham a ser corrompidos, a qualquer pretexto", concluem.
Na a��o do tr�plex, Lula acabou condenado por Moro a nove anos e seis meses de pris�o, foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa e afastado da corrida ao Pal�cio do Planalto em 2018, que deu a vit�ria a Jair Bolsonaro. (Colaboraram: Weslley Galzo, Rayssa Motta e Pepita Ortega)
POL�TICA