A Justi�a Federal de Bras�lia aceitou a den�ncia oferecida pelo Minist�rio P�blico Federal e colocou o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presid�ncia, Filipe Martins, no banco dos r�us por crime de racismo.
A decis�o � do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12.� Vara do Distrito Federal, que viu 'justa causa' nas acusa��es. "A den�ncia se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verossimilhan�a", escreveu o magistrado. Martins ter� dez dias para apresentar sua defesa.
A den�ncia foi motivada por um gesto feito pelo assessor durante uma sess�o do Senado, no m�s passado, que foi associado a supremacistas brancos. Ap�s a repercuss�o, ele disse que estava ajeitando a lapela do terno.
Na den�ncia, o procurador regional Wellington Cabral Saraiva diz que o assessor aproveitou o momento de 'ampla divulga��o' e 'grande visibilidade' para incitar a discrimina��o de forma velada.
"N�o h� d�vida de que o gesto realizado pelo denunciado teve a finalidade de veicular de forma discreta ou dissimulada um sinal ou s�mbolo que representa a 'supremacia branca', e que apenas algumas pessoas perceberiam", escreveu.
O inqu�rito levou em considera��o n�o apenas as imagens transmitida pela da TV Senado, mas tamb�m publica��es anteriores do assessor.
"As imagens de v�deo captadas durante a sess�o e analisadas detidamente no inqu�rito policial revelam que o gesto do denunciado foi realizado de forma completamente inusual e antinatural, e deixam evidente que n�o teve o intuito de ajustar a roupa", rebateu o MPF. "N�o h� d�vida de que Filipe Martins agiu com a inten��o de divulgar s�mbolo de supremacia racial, que dissemina a inferioridade de negros, latinos e outros grupos discriminados e que induz a essa discrimina��o e a incita", acrescentou.
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