Barroso atendeu ao pedido feito pela defesa do empres�rio.
De acordo com os advogados, Wizard confirmou � CPI que retornar� ao Brasil e agendou depoimento para 30 de junho. Dessa forma, a medida seria desnecess�ria.
"Nessas condi��es, considero presentes os requisitos para concess�o da cautelar requerida. De fato, tendo em vista que o paciente assumiu o compromisso expresso de comparecer perante a CPI referida, tenho por injustificada e desnecess�ria, neste exame cautelar da causa, a manuten��o da ordem de condu��o coercitiva do paciente", decidiu o ministro.
O depoimento de Carlos Wizard estava marcado para 17 de junho, mas o empres�rio n�o compareceu. A defesa alegou que ele est� nos Estados Unidos acompanhando o tratamento de sa�de de um parente.
Foi solicitado o depoimento por videoconfer�ncia, mas o pedido n�o foi atendido pela comiss�o. Os advogados argumentaram ainda que, se Wizard deixar o territ�rio americano, n�o conseguir� voltar por causa das restri��es migrat�rias provocadas pela pandemia de COVID-19.
Passaporte
Diante do impasse, o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), solicitou � Justi�a o comparecimento compuls�rio e a reten��o do passaporte do empres�rio.
A ju�za federal Marcia Souza de Oliveira, da 1ª Vara Federal em Campinas (SP), autorizou a Pol�cia Federal (PF) a realizar a dilig�ncia, mas o empres�rio n�o foi encontrado.
Dessa forma, a magistrada autorizou apenas a reten��o do documento ap�s o retorno ao Brasil.
No STF, os advogados de Wizard tamb�m afirmaram que ele nunca ocupou cargo p�blico no Minist�rio da Sa�de e n�o tomou decis�es administrativas.
Segundo a defesa, o empres�rio auxiliou o ex-ministro Eduardo Pazuello, de forma volunt�ria, por cerca de 20 dias, durante o processo de transi��o ap�s a sa�da de Nelson Teich.