"A dire��o dessa CPI analisar� a possibilidade de comunicar ao STF a ocorr�ncia desse crime para as devidas observ�ncias do que est� disposto no art. 86 da Constitui��o da Rep�blica", disse Randolfe, ap�s citar que existem "todos os elementos" para indicar um "crime de prevarica��o" por parte de Bolsonaro.
Randolfe fez as afirma��es ap�s o depoimento de 7 horas e meia dos irm�os Miranda � CPI da COVID. Depois de muita insist�ncia dos parlamentares, o deputado Luis Miranda (DEM-DF) afirmou que o presidente teria citado o nome do l�der do governo na C�mara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), ao ouvir den�ncias de irregularidades na compra da Covaxin durante encontro no dia 20 de mar�o. Barros negou envolvimento no caso.
"Foram apresentados aqui todos os elementos de um crime cometido pelo presidente da Rep�blica", disse Randolfe. "O senhor presidente, atrav�s de representante de seu governo, dias depois, tenta intimidar as testemunhas que v�o depor nesta CPI. Mais grave que tudo isso, ao ser comunicado do feito criminoso, relata ter suspeita de quem estaria operando e provid�ncia n�o � tomada. Est�o dados todos os elementos de crime de prevarica��o", afirmou Randolfe. "Tudo isso era por dinheiro. O esquema todo tinha como alicerce um enorme e estruturado esquema de corrup��o", completou.
O artigo 86 da Constitui��o, citado pelo senador, estabelece as regras para processo de investiga��o contra um presidente da Rep�blica. De acordo com o texto, admitida a acusa��o contra o mandat�rio, por dois ter�os da C�mara dos Deputados, ele ser� submetido a julgamento perante o STF nas infra��es penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.
O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o dia foi "hist�rico", iniciando, "efetivamente", uma nova fase da comiss�o. "Essa negocia��o da Covaxin � completamente eivada de irregularidades e fraude. Com a vinda dos irm�os Miranda, possibilitamos esse grande dia. Hoje come�amos, efetivamente, nova fase da CPI. N�s j� avan�amos bastante com rela��o �s teses do plano de trabalho e entramos para valer nessa coisa de desvio de dinheiro p�blico, no beneficiamento pessoal", argumentou Renan. "A gravidade � muito maior do que voc�s est�o imaginando", disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).