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Estado de Minas POL�TICA

Presidentes de 11 partidos fecham acordo contra voto impresso

L�deres, incluindo nomes da base do presidente Bolsonaro, decidiram neste s�bado (26/6) derrubar PEC em andamento na C�mara


26/06/2021 16:34 - atualizado 26/06/2021 19:56

A postura de Bolsonaro a favor da votação impressa é vista por dirigentes partidários como reação eleitoral(foto: ELZA FIUZA AGENCIABRASIL-ABr)
A postura de Bolsonaro a favor da vota��o impressa � vista por dirigentes partid�rios como rea��o eleitoral (foto: ELZA FIUZA AGENCIABRASIL-ABr)

Presidentes de 11 partidos se reuniram na manh� deste s�bado (26/6) e fecharam um posicionamento contra o voto impresso nas elei��es de 2022. L�deres das legendas, incluindo os da base do presidente Jair Bolsonaro no Congresso, decidiram derrubar a proposta discutida na C�mara e defendida pelo chefe do Planalto. O texto prop�e a implanta��o de um sistema audit�vel de papel nas urnas eletr�nicas.

Conforme revelou reportagem no in�cio do m�s, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) do voto impresso tinha votos suficientes para avan�ar na comiss�o especial da C�mara. A articula��o, por�m, enfrentou resist�ncia e agora os partidos prometem articular a rejei��o da PEC com os deputados, ou at� mesmo engavet�-la.


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Os 11 partidos que mobilizaram o encontro virtual representam 326 deputados entre os 513 integrantes da C�mara, n�mero suficiente para derrubar a medida.

A reportagem apurou que os ministros Lu�s Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atuaram para demover os partidos da ideia de aprovar o voto impresso.

Moraes assumir� a presid�ncia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no per�odo das elei��es presidenciais e Barroso � o atual chefe da Corte eleitoral. A reviravolta ocorre no momento em que o presidente Jair Bolsonaro � alvo da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva lidera pesquisas de inten��o de voto para o pr�ximo ano.

O principal argumento dos partidos para a decis�o � evitar o risco de uma onda de questionamentos dos resultados eleitorais a partir do ano que vem, travando o Judici�rio e as comarcas locais.

"O pessoal se preocupa de que isso vai criar um tumulto dentro do nosso vasto Brasil tendo uma infinidade de ju�zes de primeira inst�ncia que podem amanh�, por press�es ou outras quest�es, questionar", disse o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (SP), ao Broadcast Pol�tico.

O PSL tem a maior bancada da C�mara, ao lado do PT, com 53 deputados. Para Bivar, a PEC deve ser engavetada. "Acho que nem vai votar."

Participaram da reuni�o os presidentes do PSL, Progressistas, PL, PSD, MDB, PSDB, Republicanos, DEM, Solidariedade, Avante e Cidadania. O presidente do Progressistas, Ciro Nogueira (PP-PI), aliado de Bolsonaro, foi o primeiro a falar e "puxou" a decis�o do bloco.

"A �nica coisa que nos uniu � manter o sistema atual", disse o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da For�a (SP), em tom de brincadeira. "Tem v�rios argumentos, mas talvez o mais forte seja o de que teria uma elei��o muito judicializada no Brasil", afirmou. Ele ainda disse que, para derrubar a PEC, os partidos est�o dispostos a substituir os membros da comiss�o especial na C�mara. "Se for o caso, troca."

Bandeira bolsonarista

O presidente Jair Bolsonaro defende o voto impresso e disse diversas vezes que houve fraude na pr�pria elei��o que o elegeu em 2018. Ele sustenta a ideia de que teria vencido no primeiro turno. Questionado formalmente pelo TSE, o chefe do Planalto n�o apresentou nenhuma prova de irregularidade.

Em tom de amea�a, ele j� disse que n�o haver� elei��o no Brasil sem o voto impresso. Neste s�bado, 26, em Chapec� (SC), o presidente discursou a um grupo de apoiadores e voltou a defender a tese, novamente citando possibilidade de fraude e criticando Lula. "Tiraram um vagabundo da cadeia, tornaram esse vagabundo eleg�vel e querem agora tornar o presidente pela fraude. N�o conseguir�o."

A postura de Bolsonaro � vista por dirigentes partid�rios como rea��o eleitoral. Al�m disso, lideran�as enxergam um derretimento da imagem do presidente em parcela do eleitorado, o que diminui a influ�ncia do presidente entre os parlamentares.

"Para n�o ter elei��o, tem que dar um golpe. Para dar um golpe, precisa ter sustenta��o pol�tica, especialmente fora do Pa�s", afirmou Paulinho da For�a. Ex-aliado de Bolsonaro e presidente do partido que o elegeu em 2018, Luciano Bivar afirmou que a for�a do sistema em vigor no pa�s supera a tentativa do atual chefe do Executivo.

"S�o bravatas. Estou no Estado de Direito. Ningu�m tem esse poder onipotente de dizer que, se n�o for como ele quer, n�o vai existir isso e aquilo. Isso quem fala � a sociedade, � o sistema."

Ministro do TSE diz que proposta n�o vinga

O presidente do TSE, ministro Lu�s Roberto Barroso, avaliou que o Congresso deve recuar de aprovar a medida. O risco para a seguran�a das elei��es � o principal motivo para a mudan�a de ideia, afirmou durante entrevista ao Grupo Prerrogativas transmitida nas redes sociais.

"Acho que n�o vai prevalecer essa hist�ria do voto impresso. O voto impresso vai ser uma volta no t�nel do tempo a um pa�s de fraudes e de elei��es contestadas", disse. "N�o � por outra raz�o que eu acho que os partidos pol�ticos e mesmo as pessoas de boa-f� que acreditaram nessa ideia est�o voltando atr�s."

Em tramita��o na C�mara, a PEC n�o acaba com a urna eletr�nica, mas inclui na Constitui��o um artigo que torna obrigat�ria a impress�o de comprovantes f�sicos de vota��o, que devem ser depositados automaticamente em uma caixa de acr�lico acoplada ao equipamento.

Com isso, o eleitor poderia conferir se o recibo em papel coincide com o que digitou. Para que seja v�lida nas elei��es de 2022, a medida precisa ser aprovada pela C�mara e pelo Senado at� outubro deste ano. Barroso disse que tem tentado desfazer uma posi��o de partidos de esquerda que admitiram apoiar a proposta por "n�o custar nada" implantar mais um sistema de checagem.

"Custa, porque n�s vamos criar um mecanismo de auditagem, que � o voto impresso, menos seguro que o objeto da auditagem, que � a urna eletr�nica."


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