A��o que obrigaria Bolsonaro a usar m�scara deve ser julgada ap�s recesso do STF

O julgamento da a��o movida pelo PSDB no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a seguir as recomenda��es sobre uso de m�scara e distanciamento social na pandemia deve ficar para o pr�ximo semestre.

H� duas semanas, o ministro Edson Fachin, relator do pedido, liberou o processo para julgamento, mas ele ainda n�o foi marcado. Cabe ao presidente da Corte, Luiz Fux, incluir o item na pauta. Como o tribunal encerra os trabalhos do semestre nesta semana, a �ltima antes do recesso do meio do ano, a expectativa � que o tribunal n�o visite o caso nos pr�ximos dias.

Fachin submeter o processo direito para an�lise colegiada, sem tomar uma decis�o liminar individual na a��o. At� aqui, o ministro se limitou a pedir esclarecimentos do Planalto e a colher o parecer da Procuradoria Geral da Rep�blica.

Ao STF, o governo disse ter adotado 'diversas a��es' para enfrentamento da covid-19 e defende ser 'dispens�vel' qualquer ordem judicial que se sobreponha aos decretos vigentes.

"A ado��o de medidas pelo Governo Federal, capitaneadas pelo Chefe do Poder Executivo Federal, t�m por escopo combater o novo coronav�rus, o que, por si s�, afasta a alega��o de irresponsabilidade imputada ao Presidente da Rep�blica quanto � observ�ncia de medidas necess�rias ao enfrentamento da pandemia", diz um trecho do documento enviado ao tribunal.

O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, tamb�m se manifestou contra o conhecimento do processo movido pelos tucanos. Ele defendeu que o pedido foi 'impreciso' e que apenas atos oficiais poderiam ser contestados via a��o de descumprimento de preceito fundamental.

"Embora seja poss�vel imaginar que a n�o utiliza��o de m�scara facial pelo Chefe do Poder P�blico Federal e a realiza��o de visitas significaque endossar comportamentos sociais contr�rios � promo��o da sa�de, n�o se verifica imperatividade ou obrigatoriedade voltada aos cidad�os ou � Administra��o P�blica em geral", escreveu.

Um levantamento publicado em mar�o pelo Estad�o mostrou que, desde o in�cio da pandemia, o presidente promoveu pelo menos 41 cerim�nias com aglomera��o no Pal�cio do Planalto. Nos eventos p�blicos, Bolsonaro apareceu sem m�scara de prote��o, item indispens�vel para evitar a contamina��o em massa. Ele chegou a ser multado pelos governos Fl�vio Dino (PCdoB) e Jo�o Doria (PSDB) por descumprir as medidas sanit�rias para enfrentamento da pandemia em vigor nos Estados.