Em not�cia-crime contra Bolsonaro, senadores querem explica��es em 48 horas

O vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e mais dois senadores protocolaram nesta segunda-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) uma not�cia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. Eles querem uma apura��o sobre o suposto crime de prevarica��o por Bolsonaro, que teria sido cometido, segundo os senadores, quando o presidente n�o determinou uma investiga��o das suspeitas de irregularidades relatadas na compra da vacina indiana Covaxin.

Na pe�a, os senadores pedem que a not�cia-crime seja admitida pelo STF, e a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) intimada para oferecer den�ncia contra Bolsonaro. Eles tamb�m querem que o STF intime o presidente para responder, em 48 horas, se foi comunicado das den�ncias feitas pelos irm�os Miranda, se chegou a apontar o l�der do governo na C�mara e deputado, Ricardo Barros (PP-PR), como prov�vel respons�vel, e tamb�m se em algum momento adotou medidas para investiga��o das suspeitas.

Al�m disso, os senadores pedem que a Pol�cia Federal tenha 48 horas para dizer se houve abertura de inqu�rito no caso. Al�m de Randolfe, assinam o documento os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). O STF � respons�vel por julgar o chefe do Executivo federal em caso de crime comum, mas, nesse caso, precisa de autoriza��o da C�mara dos Deputados.

A representa��o foi motivada pelos depoimentos prestados � CPI da Covid na �ltima sexta-feira, 25, pelos irm�os Miranda. � comiss�o, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) disse que, durante uma reuni�o com Bolsonaro no dia 20 de mar�o, no Pal�cio da Alvorada, o presidente citou Ricardo Barros como o parlamentar que queria fazer "rolo" no Minist�rio da Sa�de com a Covaxin.

Miranda e seu irm�o, Luis Ricardo Miranda, servidor de carreira da pasta, confirmaram � CPI ter avisado Bolsonaro sobre suspeitas de corrup��o na compra da vacina indiana. Barros nega envolvimento no caso. Nesta segunda, Bolsonaro afirmou que desconhecia os detalhes sobre o contrato de compra da vacina e negou irregularidades no neg�cio.

Na pe�a, al�m de pedirem a investiga��o por suposta prevarica��o, os senadores afirmam existir uma "s�rie de irregularidades" na contrata��o da Covaxin, como "press�es at�picas" para o fechamento do neg�cio, exig�ncia de pagamentos de modo diferente ao previsto no contrato, e rela��o negocial com "empresas offshore" sediadas em para�sos fiscais que n�o apareciam no contrato original.

"E tudo isso no contexto da vacina mais cara do Programa Nacional de Imuniza��es e que sequer teve aval amplo da Anvisa para importa��o, uso emergencial ou registro definitivo, por uma s�rie de raz�es de �ndole sanit�ria (seguran�a, efic�cia, etc.). Dito de outro modo, parece que as autoridades brasileiras apostaram muito alto na vacina que tinha tudo para receber a aposta mais baixa", afirmam os senadores, que dizem ainda que a Pol�cia Federal "confirmou" que Bolsonaro n�o alertou o �rg�o sobre as suspeitas.

Essa atitude de Bolsonaro, para os senadores, tamb�m pode eventualmente ser enquadrada em ato de improbidade administrativa, o que, no caso do presidente, seria tipificado como crime de responsabilidade, podendo ser apurado em eventual processo de impeachment, afirmam os parlamentares.

"Frise-se que o aparente crime de prevarica��o do Presidente da Rep�blica � apenas o embri�o de investiga��o a ser comandada pela CPI da Pandemia e pela douta Procuradoria-Geral da Rep�blica, na medida em que os fatos aqui narrados t�m o cond�o de, em um segundo momento, comprovar que autoridades p�blicas cometeram crimes muito mais graves", afirmam na pe�a, que cita os crimes de corrup��o passiva, organiza��o criminosa, evas�o de divisas e lavagem de dinheiro.