STF: Rosa encaminha � PGR not�cia-crime contra Bolsonaro por suposta prevarica��o

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF),Rosa Weber encaminhou � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) a not�cia-crime protocolada por senadores da CPI da Covid que pedem abertura de inqu�rito contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevarica��o no caso envolvendo a compra da vacina Covaxin. Rosa foi sorteada relatora do caso na Corte.

A pe�a assinada pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) defende que Bolsonaro cometeu crime de prevarica��o ao n�o determinar � Pol�cia Federal investiga��es de poss�veis irregularidades relatadas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irm�o servidor do Minist�rio da Sa�de na compra da Covaxin.

Os irm�os Miranda depuseram na CPI na �ltima sexta-feira e disseram que alertaram o presidente sobre o suposto caso de corrup��o. Os dois envolveram o l�der do governo na C�mara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR) no que Bolsonaro teria chamado de "rolo" na pasta.

A not�cia-crime tamb�m pede que o presidente da Rep�blica responda em 48 horas se foi comunicado das den�ncias feitas pelos irm�os Miranda. De acordo com a lei, se comunicado, Bolsonaro teria de ter pedido a abertura de investiga��o ao ouvir as suspeitas, sob pena de cometer crime de prevarica��o.

Agora, a manifesta��o sobre a not�cia-crime cabe ao procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras. Como mostrou a Coluna do Estad�o, Aras encontra-se em uma saia-justa. Ao mesmo tempo que deseja ser reconduzido ao cargo pelas m�os do presidente, tem pouco espa�o para engavetar o pedido de abertura de inqu�rito. Na leitura de parlamentares, j� h� elementos suficientes para tipificar o crime de prevarica��o e n�o haveria motivos para Aras esperar por mais evid�ncias.