Relator da CPI aponta prevarica��o de Bolsonaro; governista defende o presidente

O relator da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), refor�ou nesta ter�a-feira, 29, que houve prevarica��o do presidente Jair Bolsonaro no suposto esquema de corrup��o na compra da vacina indiana Covaxin. O contrato � investigado pela CPI ap�s o depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF), que disse ter alertado o chefe do Planalto sobre o caso.

O l�der do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apresentou uma quest�o de ordem na CPI questionando o ato feito pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que encaminhou uma not�cia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de inqu�rito para investigar se Bolsonaro cometeu crime de prevarica��o. O of�cio tamb�m foi assinado pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO).

"A not�cia-crime ora em an�lise n�o det�m aptid�o m�nima nem justa causa id�nea para seu devido prosseguimento", afirmou o governista. A representa��o dos senadores foi encaminhada para a Procuradoria-Geral da Rep�blica, respons�vel por investigar o presidente da Rep�blica em caso de crime comum. "A sua quest�o de ordem n�o � para c�, � para outro ambiente. N�o � para a CPI", disse o presidente da comiss�o, Omar Aziz (PSD-AM), que tamb�m j� afirmou que Bolsonaro prevaricou no caso.

Na vers�o do l�der do governo, Bolsonaro acionou o ent�o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, para apurar a den�ncia de Luis Miranda no dia 22 de mar�o. No dia seguinte, Pazuello foi exonerado do cargo. De acordo com Bezerra, coube ao ex-secret�rio-executivo do minist�rio Elcio Franco apurar os ind�cios - que verificou n�o haver irregularidades contratuais.

O relator da CPI apresentou uma linha do tempo refor�ando a participa��o de Bolsonaro na Covaxin. Documentos enviados para a comiss�o mostram que o chefe do Planalto enviou uma carta, no dia 8 de janeiro, pedindo 20 milh�es de doses para a �ndia enquanto recusava a oferta de 170 milh�es de doses da Pfzier, do Butantan e do cons�rcio Covax Facility.

O acordo para compra da Covaxin foi fechado no dia 25 de fevereiro. A medida provis�ria que abriu caminho para a aquisi��o, por sua vez, foi assinada no dia 10 de mar�o, antes da conversa entre Bolsonaro e Luis Miranda.

"� muito mais grave o que envolve o presidente da Rep�blica porque ele n�o s� teve conhecimento, ele participou em todos os momentos", disse Renan, discutindo com o l�der do governo, para quem o relator estava antecipando um posicionamento sem investigar. "Seria o caso deste contumaz e compulsivo veiculador de fake news recuperar um pouco a sua mem�ria", afirmou Renan.