Decis�o sobre Covaxin ocorre um dia ap�s presidente ser alvo de not�cia-crime

O Minist�rio da Sa�de decidiu suspender temporariamente o contrato para comprar 20 milh�es de doses da vacina indiana Covaxin, fabricada pelo laborat�rio indiano Bharat Biotech. A decis�o ocorre um dia ap�s o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ser alvo de uma not�cia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) acusado de prevarica��o. Senadores apontam que o presidente ignorou alertas, feitas ainda em mar�o, de que haveria corrup��o no processo de contrata��o do imunizante, que foi intermediado pela Precisa Medicamentos. Esta foi a primeira rea��o pr�tica do governo ap�s as suspeitas de irregularidades, que o Pal�cio do Planalto tem negado existir.

O acordo do Minist�rio da Sa�de com a Precisa foi assinado em 25 de fevereiro e prev� pagar R$ 1,6 bilh�o. O valor por dose (US$ 15) � o mais caro dos seis imunizantes que o Pa�s comprou at� agora. A decis�o de suspender o contrato ocorreu ap�s recomenda��o da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), que vai fazer um pente-fino no processo de contrata��o da vacina.

"Por orienta��o da CGU, por uma quest�o de conveni�ncia e oportunidade, decidimos suspender o contrato para que an�lises mais aprofundadas sejam feitas. Por outro lado, o Minist�rio da Sa�de vai fazer uma apura��o administrativa para verificar todos os aspectos da tem�tica que foram suscitadas a partir do final da semana passada", afirmou o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, em entrevista no Pal�cio do Planalto. A informa��o de que o contrato seria suspenso havia sido antecipado pela CNN Brasil.

O ministro da CGU, Wagner Ros�rio, disse que a suspens�o do contrato vai durar apenas enquanto o �rg�o analisa se houve irregularidades na contrata��o, o que espera concluir em, no m�ximo, dez dias. "A gente suspendeu como medida preventiva, visto que h� uma denuncia de irregularidade que n�o conseguiu ser ainda bem explicada pelo denunciante", afirmou Ros�rio, que concedeu entrevista ao lado de Queiroga. "Vamos fazer essa an�lise para ter certeza que n�o haja nenhuma m�cula nesse contrato. A partir da�, a decis�o de contrata��o ou n�o � um ato de gest�o do ministro da Sa�de, n�o cabe � CGU. A CGU est� suspendendo o processo �nica e exclusivamente para verifica��o de poss�vel irregularidade trazida por um servidor que n�o conseguiu especificar ainda qual �. Estamos revisando o processos para dar a m�xima seguran�a para o ministro tomar as decis�es dentro da legalidade."

Em depoimento � CPI na sexta-feira, 25, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe do setor de importa��o do Minist�rio da Sa�de, afirmou ter sofrido press�o de superiores para acelerar a compra do imunizante indiano. O servidor apontou uma tentativa de pagamento antecipado e, ao lado do irm�o, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), se reuniu com Bolsonaro em mar�o para apontar ind�cios de corrup��o no acordo.

Na ocasi�o, segundo o deputado, o presidente atribuiu �s suspeitas a "mais um rolo" do deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), ex-ministro da pasta e atual l�der do governo na C�mara. Ainda segundo Miranda, Bolsonaro disse que acionaria a Pol�cia Federal para investigar o caso, mas nenhuma investiga��o foi aberta na �poca.

Al�m do pre�o mais alto e a press�o para acelerar o neg�cio, o contrato do governo para adquirir a Covaxin tamb�m levantou suspeitas de senadores por ter sido o �nico firmado por meio de uma empresa intermedi�ria. Todos os outros foram negociados diretamente com laborat�rio fabricantes ou que produzir�o os imunizantes no Pa�s. A Precisa Medicamentos n�o atuava at� ent�o no ramo de vacinas.

O contrato, assinado em fevereiro, previa que a primeira remessa, de 4 milh�es de doses, seria enviada ao Brasil ainda em mar�o. Sem aval da Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria, por�m, o prazo foi desrespeitado. A Precisa s� conseguiu uma autoriza��o da ag�ncia para importa��o excepcional dos imunizantes no in�cio do m�s, mas com uma s�rie de exig�ncias que ainda n�o foram cumpridas, como a apresenta��o de um plano de monitoramento dos pacientes que receberem as doses. Assim, nenhuma unidade do imunizante chegou a ser enviado ao Pa�s. O governo afirma tamb�m n�o ter pagado nada pelas doses at� o momento. O dinheiro, por�m, j� foi empenhado (reservado) no Or�amento.

A decis�o do Minist�rio da Sa�de tamb�m ocorre no mesmo dia em que a Precisa submeteu um novo pedido de autoriza��o emergencial para que a Covaxin seja usada no Pa�s.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que integra a CPI, o governo admite que h� irregularidades ao suspender o contrato. "Essa decis�o � o reconhecimento de uma culpa", disse ele em entrevista � CNN Brasil.