PGR pede ao STF que aguarde fim da CPI para investigar se Bolsonaro prevaricou

A Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta ter�a-feira, 29, que segure o andamento da not�cia-crime que pede a investiga��o do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por poss�vel crime de prevarica��o nas negocia��es para compra da vacina indiana Covaxin.

Em manifesta��o enviada ao gabinete da ministra Rosa Weber, relatora do caso, o vice-procurador-geral da Rep�blica Humberto Jacques de Medeiros defendeu que o Minist�rio P�blico Federal aguarde o fim da CPI da Covid antes de pensar em abrir uma investiga��o concorrente.

"Em respeito ao sistema de independ�ncia e harmonia dos Poderes constitu�dos e consciente da impossibilidade do salto direto da not�cia-crime para a a��o penal, com supress�o da fase apurat�ria, o Minist�rio P�blico Federal requer que n�o se d� tr�nsito � peti��o precoce, sem preju�zo de o Minist�rio P�blico Federal praticar os atos de sua atribui��o ap�s o encaminhamento do relat�rio da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito", diz um trecho do documento.

O pedido para denunciar Bolsonaro partiu dos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). Os parlamentares levaram o caso ao STF depois que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irm�o do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que � chefe de importa��o do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, disseram em depoimento � comiss�o parlamentar que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de irregularidades para aquisi��o do imunizante. Pressionado, Bolsonaro disse que desconhecia os detalhes sobre o contrato de compra da Covaxin e negou irregularidades no neg�cio.

O vice-procurador considerou que os senadores 'furaram' a CPI ao acionarem o Supremo Tribunal Federal antes da conclus�o da investiga��o parlamentar. Na avalia��o de Jacques de Medeiros, a an�lise do caso deve aguardar o relat�rio final da comiss�o.

"Se o Poder Legislativo est� a investigar com excel�ncia comportamentos aparentemente il�citos com todas as compet�ncias necess�rias, qual seria o motivo para que no Supremo Tribunal Federal se abra uma investiga��o concorrente, tomada por freios e contrapesos institucionais e sem igual agilidade? Indo mais longe, qual o ganho para a engrenagem interinstitucional se ao final das investiga��es paralelas, chegar-se � diverg�ncia entre as conclus�es da pol�cia judici�ria e a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito?", questionou na manifesta��o enviada ao STF.