Projeto que afrouxa demarca��o de terras ind�genas avan�a

A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara concluiu nesta ter�a-feira, 29, a vota��o do projeto de lei que afrouxa as regras de demarca��o de terras ind�genas sem altera��o ao texto principal, aprovado na semana passada. A proposta � alvo de cr�ticas da oposi��o e de lideran�as ind�genas, que realizaram ontem o terceiro protesto em uma semana. Com a conclus�o dos trabalhos na CCJ, o projeto segue para aprecia��o do plen�rio. Depois dessa fase, o texto precisa ser enviado e aprovado pelo Senado, antes de ir � san��o ou veto presidencial.

Relat�rio do deputado Arthur Maia (DEM-BA), pela constitucionalidade do projeto, foi aprovado por 40 votos a favor e 21 contra na quarta-feira passada. No dia anterior, houve confronto entre Pol�cia Militar e �ndios em frente � C�mara.

�nica representante ind�gena do Congresso, a deputada Jo�nia Wapichana (Rede-RR) fez novas cr�ticas ao texto - inconstitucional, segundo ela. "� lament�vel como esta Comiss�o tem colocado a quest�o dos direitos dos povos ind�genas, direitos constitucionais, direitos que deveriam ser considerados fundamentais, como cl�usula p�trea, mas que passou por tratorada. E o relat�rio apresentado � totalmente inconstitucional. N�s estamos acompanhando esse tr�mite e j� o encaminhamos para as vias judiciais, se esse for o caso", disse.

As principais cr�ticas se referem � abertura de brechas para a explora��o de atividades econ�micas e de impactos ambiental e social negativos, como minera��o e extrativismo de madeira, por pessoas de fora das comunidades ind�genas. Um dos principais defensores dessa abertura econ�mica � o pr�prio presidente Jair Bolsonaro.

A proposta tamb�m pro�be a amplia��o de terras ind�genas j� demarcadas e considera nulas demarca��es que n�o atendam aos preceitos estabelecidos. O texto aprovado estabelece um marco temporal para definir o que s�o as terras demarcadas como territ�rio ind�gena. De acordo com a proposta, s�o consideradas �reas de nativos aquelas que, em 5 de outubro de 1988 - data da promulga��o da Constitui��o - eram habitadas em car�ter permanente por �ndios ou usadas para atividades produtivas e obrigat�rias para a preserva��o dos recursos ambientais necess�rios � exist�ncia dos povos nativos.

Rea��o

Ind�genas voltaram a bloquear trechos de pistas e rodovia ontem em novos protestos contra o PL 490. Em S�o Paulo, cerca de 300 ind�genas das comunidades guarani do Vale do Ribeira, segundo o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), interromperam o tr�nsito entre 6h e 9h30 no km 378 da R�gis Bittencourt. Eles atearam fogo em galhos e outros materiais para fechar a pista e seguravam cartazes contra o Marco Temporal. "PL 490 � suic�dio para ind�genas", dizia um cartaz compartilhado nas redes sociais.

Em Bras�lia, um grupo fez interdi��es no tr�nsito por volta das 11h na Esplanada dos Minist�rios e na BR-259, que foi interditada na altura de Resplendor (MG), em ato de ind�genas do povo Krenak, de acordo com a Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil. A Apib convocou uma mobiliza��o nacional para hoje, em apoio ao Supremo Tribunal Federal e contra o Marco Temporal.

Os atos v�o levantar ainda a bandeira contr�ria � "agenda anti-ind�gena" no Congresso. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.