Cota de 15% no Legislativo divide lideran�as femininas

A reserva de 15% das vagas no Legislativo para mulheres - proposta na reforma eleitoral em debate na C�mara dos Deputados - provocou um embate entre entidades da sociedade civil e lideran�as feministas no Congresso, destaca o Estad�o. Movimentos que atuam para fortalecer a participa��o pol�tica das mulheres apontam o risco de retrocesso na representa��o feminina caso o texto seja aprovado. A reivindica��o � pela amplia��o dessa cota para pelo menos 30%.

O m�nimo de 15% das cadeiras nas C�maras Municipais, Assembleias Legislativas e na C�mara dos Deputados para mulheres est� previsto no parecer da relatora da reforma eleitoral na C�mara, deputada Renata Abreu (Podemos-SP).

A ideia da relatora � ampliar progressivamente esse piso de 15%, que seria v�lido j� nas elei��es de 2022, para 17%, em 2024, e 20% em 2026. "Apresento o texto nas pr�ximas semanas, antes do recesso parlamentar (em julho)", afirmou Renata, que tamb�m � presidente do Podemos.

A Frente pelo Avan�o dos Direitos Pol�ticos das Mulheres, formada por 135 entidades pol�ticas, associa��es, ONGS, grupos de pesquisa e movimentos sociais, lan�ou um manifesto definindo a reserva m�nima de 15% "como retrocesso por j� ser a m�dia atual". "Uma legisla��o de cota de assento s� � aceit�vel se partir de 30%", disse Fl�via Biroli, professora do Instituto de Ci�ncia Pol�tica da UnB, reiterando os argumentos da Frente.

Nas elei��es do ano passado, 900 munic�pios - do total de 5.570 - n�o elegeram nenhuma vereadora, embora as mulheres sejam 52% do eleitorado. Apesar do n�mero elevado de cidades sem representa��o feminina, as mulheres ocupam atualmente 16% das cadeiras nas C�maras Municipais; 15,2% nas Assembleias e 15% na C�mara dos Deputados.

A reserva de vagas para mulheres � comum em outros pa�ses. A experi�ncia mundial, por�m, adota cotas entre 30% e 40% para garantir uma "minoria cr�tica", ou seja, capaz de interferir de fato no rumo das decis�es.

De acordo com as normas hoje em vigor no Brasil, os partidos s�o obrigados a destinar 5% do Fundo Partid�rio (esp�cie de "mesada" de verba p�blica para custear as despesas gerais das legendas) para incentivar a atua��o das mulheres, al�m de 30% dos recursos do Fundo Eleitoral (previsto somente em ano de elei��es) para candidatas mulheres. No ano passado, por exemplo, foram destinados R$ 2 bilh�es aos partidos.

Nas elei��es de 2018, as primeiras a valer j� com a regra dos 30% do Fundo Eleitoral, foram 9.204 candidatas na disputa por cargos, mas apenas 290 foram eleitas no Executivo e Legislativo. Apesar de o Brasil estar entre os pa�ses mais desiguais no ranking internacional (mais informa��es nesta p�gina), o resultado das elei��es de 2018 representa um avan�o de 52,6% em rela��o a 2014.

Essa evolu��o foi resultado direto da reserva de 30% para as campanhas femininas, avalia a cientista pol�tica Michelle Ferrati. Segundo ela, que tamb�m � diretora do Instituto Alziras, organiza��o sem fins lucrativos voltada a ampliar e fortalecer a presen�a de mulheres na pol�tica e na gest�o p�blica, � medida que se sugere criar um porcentual de reserva de cadeiras inferior a 30%, abre-se caminho para o questionamento em rela��o aos recursos para campanhas pol�ticas. "Os pequenos avan�os conquistados mais recentemente em termos de amplia��o da participa��o das mulheres em sua diversidade na pol�tica brasileira se devem ao acesso a mais recursos para as campanhas, tornando-as mais competitivas. Ent�o, qualquer perspectiva de retrocesso a essa conquista t�o recente, de 2018, � absolutamente preocupante", disse Michelle.

Na avalia��o de Fl�via, o debate em torno da reserva de cadeiras � uma rea��o dos partidos � cota de 30% de financiamento para as candidaturas femininas. "Estamos vendo uma situa��o de rea��o ao pouco que se avan�ou no incremento da nossa legisla��o de cotas."

Pragmatismo

"� claro que eu e a bancada feminina queremos o m�nimo de 30%, mas � muito dif�cil aprovar essa proposta numa casa com 470 homens", afirmou a relatora Renata Abreu. "Ou vamos avan�ando progressivamente ou n�o vamos aprovar nada." De acordo com Renata, � imposs�vel falar em retrocesso se, hoje, n�o existe, efetivamente, nenhuma cadeira reservada. "O que os homens mais querem aqui (na C�mara) � falar em m�nimo de 30%. Isso s� vai levar � rejei��o de qualquer proposta de reserva", insistiu a relatora, destacando que a cota seria aplicada por Estado, permitindo avan�os regionais tamb�m. Hoje, por exemplo, o Nordeste n�o alcan�a os 15%.

Independentemente do porcentual, a reserva de vagas em si n�o � consenso absoluto na bancada feminina. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que faz parte da comiss�o especial que debate a reforma eleitoral, a reserva de assentos � uma afronta � soberania do voto. "A quest�o n�o � reservar cadeira, mas, sim, como a gente incentiva de forma pr�tica as mulheres a participarem da pol�tica", afirmou Adriana.

Paridade de g�nero

O Brasil est� nas �ltimas posi��es na Am�rica Latina na paridade de g�nero na pol�tica, ficando � frente somente do Paraguai - no Haiti, n�o havia um Parlamento funcionando em 1� de janeiro. Na compara��o mundial, o Pa�s fica ao lado de na��es como Ar�bia Saudita e Azerbaij�o. Em junho, o Brasil passou a ocupar a 140.� posi��o do ranking da Uni�o Interparlamentar que avalia a participa��o pol�tica de mulheres em 192 pa�ses.

"Do ponto de vista da import�ncia das mulheres na sociedade brasileira, esses indicadores s�o vexat�rios para o peso que o Brasil ocupa na geopol�tica mundial", comentou a cientista pol�tica Fl�via Biroli.

A busca pela paridade interna ainda � um desafio para os partidos pol�ticos. Dados divulgados nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que at� maio, apesar de representarem 51,8% da popula��o brasileira e mais de 52,8% do eleitorado total do Pa�s, as mulheres comp�em uma fatia de 45,7% do total de filiados a partidos no Brasil. Em rela��o �s candidaturas, segundo Fl�via, os partidos pol�ticos, com algumas exce��es, "n�o apresentam uma pr�tica de compromisso com a igualdade de g�nero, com a participa��o pol�tica das mulheres e das pessoas negras".

Em termos proporcionais, as siglas com a maior representa��o feminina s�o o Partido da Mulher Brasileira (PMB), com 55,3% de filiadas, seguido pelo Republicanos, com 52,2%. Desses, apenas o segundo integra a lista dos dez maiores partidos em rela��o ao n�mero de filiados no Pa�s. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.