Conselho de �tica: Daniel Silveira recebe 3� recomenda��o de suspens�o do mandato

Pela terceira vez, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) recebeu recomenda��o de suspens�o do seu mandato na C�mara, pelo Conselho de �tica da Casa. Nesta quarta-feira, 30, a deputada Rosa Neide (PT-MT) apresentou parecer pedindo um afastamento por tr�s meses do parlamentar. Ele � acusado por Rede, PSOL e PSB de amea�ar, em v�deo divulgado em maio do ano passado, manifestantes contr�rios ao governo de Jair Bolsonaro. Esse relat�rio de Rosa Neide ainda precisa ser votado pelo colegiado, o que deve ocorrer nas pr�ximas sess�es.

O deputado � alvo de outros dois casos no conselho. Ontem, foi aprovado o relat�rio do deputado Alexandre Leite (DEM-SP) pela suspens�o por dois meses na acusa��o de Silveira ter gravado uma reuni�o do PSL, em 2019, sem autoriza��o dos colegas. Em outra representa��o, Silveira responde por divulgar um v�deo com ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e em defesa do Ato Institucional 5 (AI-5), o mais repressivo da ditadura militar. Neste caso, o relator Fernando Rodolfo (PL-PE) recomendou seis meses de suspens�o. Este parecer ainda n�o foi votado, o que tamb�m deve ocorrer nas pr�ximas semanas.

Ao todo, as senten�as do Conselho de �tica para Daniel Silveira, reunindo as aprovadas e as pendentes de vota��o, somam onze meses de suspens�o. O regimento da C�mara tem previs�o de um afastamento m�ximo de seis meses, por isso, o presidente do colegiado, Paulo Azi (DEM-BA), ir� fazer uma consulta � Mesa Diretora da Casa para saber se ser� poss�vel somar os meses, ou n�o.

Caso 'antifascista'

A acusa��o analisada nesta quarta-feira pelo conselho envolve um v�deo intitulado "Recado para os Antifas". Na grava��o, Silveira disse haver policiais armados nas manifesta��es contra o presidente Bolsonaro. "At� que voc�s v�o pegar um pol�cia zangado no meio da multid�o, v�o tomar um no meio da caixa do peito, e v�o chamar a gente de truculento", protestou ele no v�deo. "Eu �t�� torcendo para isso. Quem sabe n�o seja eu o sortudo. Voc�s me peguem na rua em um dia muito ruim e eu descarregue minha arma em cima de um filho da puta comunista que tentar me agredir. Vou ter que me defender, n�o vai ter jeito. E n�o adianta falar que foi homic�dio; foi leg�tima defesa. Tenham certeza: eu vou me defender".

"Em nossa compreens�o, a imunidade parlamentar que ampara o direito de opini�es, palavras e votos, na exata medida em que n�o pode ser compreendida como um direito absoluto, podendo, portanto, ser afastada, como vem afirmando o Supremo Tribunal Superior, n�o se perfila com condutas que se mostram incompat�veis com as a��es que se espera de um representante popular", afirmou Rosa Neide em seu relat�rio.

A suspens�o tempor�ria � a segunda puni��o mais grave prevista no C�digo de �tica da C�mara, atr�s apenas da perda do mandato. A senten�as mais leve prevista � a censura, verbal ou escrita. H� ainda a possibilidade de suspens�o de prerrogativas regimentais.