Com disputa no Congresso, STF julga marco na demarca��o de terras ind�genas

O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 30, o julgamento de recurso extraordin�rio envolvendo a tese do "marco temporal" nas discuss�es sobre demarca��o de terras ind�genas. A vota��o � um dos pontos centrais da disputa em curso entre lideran�as ind�genas e ruralistas, porque ser� analisada em car�ter de repercuss�o geral, podendo o resultado servir como par�metro para casos semelhantes no futuro.

Os defensores da tese do marco temporal sustentam que os povos origin�rios s� podem solicitar o reconhecimento legal de territ�rios que j� ocupavam quando foi promulgada a Constitui��o de 1988, respons�vel por consolidar os crit�rios para demarca��o. Al�m da quest�o temporal, por�m, os ministros v�o discutir se as terras sob posse de povos ind�genas s� ser�o consideradas territ�rio de direito desses grupos ao final do processo administrativo de demarca��o.

O caso que suscitou o julgamento envolve recursos conflitantes levados ao Supremo: a Funda��o Amparo Tecnol�gico ao Meio Ambiente (FATMA), do governo de Santa Catarina, pede a reintegra��o de posse das terras sob tutela das etnias Xokleng, Kaigang e Guarani, que exigem a demarca��o da Reserva Ind�gena de Ibirama-La Klan�.

A vota��o foi paralisada no �ltimo dia 11, ap�s pedido de destaque (encaminhamento para sess�o presencial) apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes. A mat�ria ser� retomada em um momento de disputa intensa. Corre em paralelo na C�mara o projeto de lei 409/2007 que, entre outros dispositivos, prev� a aplica��o da tese do marco temporal, a proibi��o de expans�o das terras demarcadas, a libera��o da explora��o econ�mica - por por ind�genas e outros grupos - e a amplia��o do contato com povos isolados.

Em manifesta��o contr�ria ao projeto, ind�genas e policiais entraram em confronto no �ltimo dia 22, tendo o Congresso como palco da batalha. Lideran�as de diversas etnias, acampadas h� mais de 20 dias em Bras�lia, marcharam at� a C�mara para protestar durante a discuss�o do projeto na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). A pol�cia reprimiu o ato e houve um embate que terminou com seis pessoas feridas - tr�s policiais e tr�s ind�genas.

A deputada Jo�nia Wapichana (Rede-RR), �nica parlamentar ind�gena do Congresso, � cr�tica � proposta e pede que o STF reconhe�a a inconstitucionalidade da tese do marco temporal como forma de garantir os direitos das etnias e frear o avan�o da lei.

"O STF pode trazer a centralidade do julgamento para o futuro dos povos ind�genas, uma vez que causar� impacto nos procedimentos de demarca��o das terras. A tese do marco visa inviabilizar a conclus�o de demarca��es que se arrastam por anos, muitas delas antes da nossa Constitui��o. Diversos povos ind�genas continuam sem o termo de posse da terra por raz�es hist�ricas dos conflitos", afirmou Jo�nia.

Invas�es

A deputada argumentou, ainda, que a aprova��o do projeto "pode causar danos irrevers�veis � vida dos povos ind�genas que v�m denunciando invas�es em suas terras". Em contrapartida, os 40 parlamentares que votaram a favor do texto na CCJ disseram que o projeto levar� desenvolvimento �s terras ind�genas e maior integra��o dos povos origin�rios com o restante da sociedade.

Essa � a linha seguida pelo atual presidente da Funda��o Nacional do �ndio (Funai), Marcelo Xavier, que visita pessoalmente povos ind�genas em aldeias para estimular a produ��o agr�cola no territ�rio. Um dos exemplos � a etnia Paresi, que se firma e ganha escala como produtora de gr�os.

O projeto ser� encaminhado agora para vota��o no plen�rio da C�mara. Jo�nia est� entre os 21 parlamentares que votaram contra a proposta - deputados da oposi��o pedem a retirada do texto da pauta da C�mara at� que o Supremo conclua o julgamento do recurso extraordin�rio.

Na tentativa de pressionar os ministros pela recusa da tese, o advogado Eloy Terena, coordenador jur�dico da Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib), assinou a carta aberta enviada nesta semana ao Supremo. Terena avaliou o recurso em julgamento na Corte como "emblem�tico" e acusou a bancada ruralista de atropelar a vota��o no STF para validar a tese pela via legislativa.

O advogado disse que, se o projeto for aprovado na C�mara, apresentar� a��es de inconstitucionalidade, acionando novamente o Supremo. "Se o STF acatar essa tese, al�m de inviabilizar a demarca��o das terras ainda pendentes, vai abrir margem para questionar terras j� demarcadas", afirmou. "N�s (ind�genas) temos falado que o marco temporal � sin�nimo de genoc�dio. Algumas pessoas acham que � exagero, mas n�o �".

Para Paulo Guimar�es, presidente da Comiss�o de Direito Ind�gena da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), o projeto de lei "fere par�metros constitucionais e avan�a sobre regras".