Covaxin: Pazuello diz � PGR ter sido avisado por Bolsonaro e nega irregularidades

O ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello enviou um documento � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) afirmando ter sido avisado pelo presidente Jair Bolsonaro sobre as den�ncias de corrup��o durante as negocia��es para compra da vacina indiana Covaxin. Ele negou ter encontrado irregularidades no contrato e pediu o arquivamento da not�cia-crime contra o chefe do Planalto. Pazuello atribuiu a responsabilidade por fazer a apura��o ao ent�o secret�rio-executivo Elcio Franco.

�lcio Franco, n�mero dois no comando da pasta da Sa�de naquele momento, teria sido informado sobre as den�ncias de corrup��o e ficado respons�vel por realizar "uma averigua��o pr�via sobre os alegados ind�cios de irregularidades e ilicitudes". Pazuello salienta no documento enviado � PGR que o ex-secret�rio foi respons�vel pelas tratativas de todas as vacinas adquiridas pelo governo federal e que nenhuma irregularidade foi encontrada pela equipe do Minist�rio.

"Impende destacar que o Secret�rio-Executivo �lcio foi respons�vel pela negocia��o, contrata��o e aquisi��o de todas as vacinas pelo Minist�rio da Sa�de. Por consect�rio l�gico, o agente p�blico com maior expertise para apreciar eventual n�o conformidade contratual quanto �s vacinas era o Secret�rio-Executivo", afirma.

O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) alertou Bolsonaro no dia 20 de mar�o sobre um suposto esquema de corrup��o envolvendo a aquisi��o das doses. O presidente, no entanto, s� teria notificado o ent�o ministro da Sa�de no dia 22 de mar�o - uma segunda-feira. Essa conversa entre Bolsonaro e Pazuello sobre a Covaxin, por�m, teria ocorrido um dia antes da exonera��o do ex-ministro. Por isso, senadores questionam a vers�o do Planalto.

O presidente da Rep�blica � acusado por senadores de ter cometido o crime de prevarica��o por n�o acionar �rg�os competentes para apurar os ind�cios de irregularidades no contrato da vacina. A not�cia-crime foi protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), e enviada � PGR, respons�vel por investigar o presidente no caso de crime comum.

Pazuello negou qualquer ocorr�ncia de crime ou ato de improbidade administrativa na contrata��o da vacina indiana. A vers�o � a mesma dada por aliados de Bolsonaro na CPI. De acordo com os governistas, o chefe do Planalto acionou Pazuello no dia 22 de mar�o, dois dias ap�s a reuni�o com Luis Miranda.

"Portanto, conforme j� exposto, por diversas raz�es n�o h� que se cogitar minimante qualquer ocorr�ncia de crime ou ato de improbidade, considerando que houve a escorreita e tempestiva ado��o de provid�ncias, seja por parte do Exmo. Senhor Presidente da Rep�blica seja por parte deste subscritor", diz o documento enviado pelo ex-chefe da pasta.

"Ap�s a devida confer�ncia, foi verificado que n�o existiam irregularidades contratuais, conforme j� previamente manifestado, inclusive, pela Consultoria Jur�dica da Pasta da Sa�de."

Na �ltima segunda-feira, 28, Bolsonaro afirmou que desconhecia os detalhes sobre o contrato. "S�o 22 minist�rios, n�o tenho como saber o que acontece, vou na confian�a em cima de ministros e nada fizemos de errado", disse a apoiadores no Pal�cio da Alvorada.

Al�m de se defender, o ex-ministro pediu que a PGR investigue senadores, inclusive o relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), pela atua��o dos parlamentares da comiss�o. Para Pazuello, houve crime de abuso de autoridade por parte dos parlamentares que conduzem a investiga��o no Senado.

"A not�cia-crime n�o det�m aptid�o m�nima nem justa causa id�nea para seu devido prosseguimento. Ali�s, incumbiria uma an�lise efetiva por parte da Procuradoria-Geral da Rep�blica � s�rie de manifesta��es feitas por parte de membros da CPI com antecipa��o de ju�zo de valor a respeito dos fatos apurados, inclusive pelo pr�prio relator", diz a manifesta��o de Pazuello.