Segundo a decis�o, o empres�rio precisar� comparecer ao interrogat�rio, mas poder� se recusar a responder perguntas 'potencialmente incriminat�rias'.
Convocado como testemunha, Maximiano pediu ao STF para ser al�ado ao status de investigado, o que lhe livraria de assinar o termo de compromisso em falar a verdade. A ministra, no entanto, disse que a condi��o n�o ficou 'demonstrada de forma cristalina'.
Rosa tamb�m autorizou que o empres�rio seja acompanhado por um advogado durante o depoimento e deixou claro que ele n�o poder� 'sofrer constrangimentos f�sicos ou morais decorrentes do exerc�cio dos direitos anteriores'. Maximiano teve os sigilos quebrados pela comiss�o parlamentar.
Mais cedo, blindado por um habeas corpus semelhante, o tamb�m empres�rio Carlos Wizard permaneceu calado a maior parte do depoimento na CPI. O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comiss�o, disse que pretende recorrer da decis�o que garantiu o salvo-conduto.
O contrato de R$ 1,6 bilh�o para compra da Covaxin foi cancelado pelo Minist�rio da Sa�de depois que suspeitas de corrup��o e superfaturamento envolvendo a aquisi��o do imunizante vieram a p�blico a partir dos depoimentos do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e do irm�o do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que � chefe de importa��o do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de e relatou ter sofrido press�o 'at�pica' para liberar a compra das doses da vacina indiana.
A Pol�cia Federal e a Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal abriram investiga��es para apurar se houve irregularidade nas tratativas para aquisi��o do imunizante fabricado pelo laborat�rio indiano Bharat Biotech.