O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), negou que ir� tomar qualquer decis�o que tenha como inten��o atrapalhar o andamento dos trabalhos da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid. A acusa��o foi feita na quarta-feira (30) pelo relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), que criticou Pacheco por querer paralisar os trabalhos do grupo devido a um recesso parlamentar. "Renan sabe a realidade do Parlamento e o comando da Constitui��o Federal", declarou.
"N�o fui eu que inventei o recesso parlamentar, o recesso parlamentar existe como uma imposi��o", pontuou Pacheco. Em entrevista � r�dio CBN de S�o Paulo, o presidente do Senado afirmou que a �nica maneira de evitar o recesso - que deve ser iniciado no dia 16 de julho - seria a n�o vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), tema "muito importante para o Brasil", afirmou.
Em um contra-argumento sobre a imperatividade de votar a LDO, Pacheco foi lembrado que o instrumento teve sua delibera��o adiada no ano passado devido a crise causada pela pandemia da covid-19, e foi votada somente neste ano. "J� tivemos isso em v�rias situa��es [que a LDO foi votada fora do prazo]" declarou "mas, de qualquer forma, n�o h� nada de anormal em n�o votar a LDO, embora seja regular, ou que se pudesse votar, mas n�o traria tanto preju�zo", disse, advogando a favor da "normalidade" dos trabalhos da Casa.
Prorroga��o da CPI
O presidente do Senado tamb�m afirmou que s� deve decidir com rela��o � extens�o dos trabalhos da CPI no final do prazo inicial previsto para o grupo. A comiss�o est� programada para encerrar no dia 7 de agosto. Pacheco argumentou que a decis�o n�o atrapalha a programa��o dos trabalhos do grupo. "N�o h� nada de anormal nisso", disse, defendendo que a prorroga��o de uma CPI � lida em plen�rio ao final do esgotamento do seu prazo.
Segundo Pacheco, se a CPI seguir requisitos necess�rios, como o recolhimento de assinaturas - requisito que o colegiado j� cumpriu -, e apontando-se o fato determinado, ela "fatalmente" ser� prorrogada.
Na defesa contra as cr�ticas que vem recebendo com rela��o �s suas indefini��es a assuntos relacionados � CPI, Pacheco adotou o tom de quem est� atuando pela "normalidade" do Parlamento. Tanto o recesso previsto para esse m�s, quanto a decis�o de esperar para decidir sobre a prorroga��o dos trabalhos, seguem o regimento interno e o funcionamento normal do Senado, afirmou.
Como mostrou o Estad�o/Broadcast, Pacheco resiste � press�o para prorrogar a CPI. O parlamentar quer esperar e avalia consultar os l�deres partid�rios da Casa para decidir sobre o adiamento. Para Calheiros existe "um esfor�o muito grande" para paralisar os trabalhos do grupo.
POL�TICA