Rosa manda not�cia-crime contra Bolsonaro sobre propina na negocia��o de vacinas

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, enviou nesta quarta, 30, � Procuradoria-Geral da Rep�blica, mais uma not�cia-crime que imputa ao presidente Jair Bolsonaro suposto crime de prevarica��o, agora com rela��o �s suspeitas de solicita��o de propina na negocia��o de doses de vacina contra a covid-19. O pedido de investiga��o feito pela deputada federal Natalia Bonavides (PT-RN) tamb�m atinge o ex-diretor de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, Roberto Ferreira Dias, que est� no centro das suspeitas de corrup��o. Ao servidor que foi demitido ap�s o caso vir � tona, a parlamentar atribui supostos crimes de associa��o criminosa, corrup��o passiva e advocacia administrativa.

As imputa��es t�m rela��o com as declara��es de Luiz Paulo Dominghetti Pereira, representante da Davati Medical Supply que, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, disse ter recebido de Ferreira Dias pedido de propina de US$ 1 para cada dose da vacina AstraZeneca adquirida pelo governo Bolsonaro. Em depoimento � CPI da Covid, na manh� desta quinta, 1�, o vendedor de vacinas reafirmou o pedido de propina.

O documento tamb�m cita as den�ncias envolvendo a compra da Covaxin, relatadas nos depoimentos � CPI da Covid do deputado Luis Miranda (DEM-DF) e de seu irm�o, Luis Ricardo Fernandes Miranda, chefe de importa��o do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de.

"Temos ao menos duas pessoas que confirmaram ter havido cobran�a de propina nas aquisi��es de vacinas pelo Minist�rio da Sa�de: um servidor p�blico que relatou � CPI, e um representante de uma empresa que afirmou em entrevista que recebeu a oferta para participar de uma Organiza��o Criminosa cujo objetivo seria locupletar os s�cios dessa pol�tica de morte do Governo Federal", afirma Bonavides na not�cia-crime.

O envio da not�cia-crime � PGR � procedimento de praxe, considerando que o Minist�rio P�blico Federal � o titular da a��o penal, ou seja, � o respons�vel por pedir a abertura de investiga��es e processos - no caso da PGR, contra autoridades com prerrogativa de foro junto ao STF.

Na segunda-feira, 28, Rosa adotou o mesmo procedimento ao encaminhar � Procuradoria a not�cia-crime em que senadores da CPI da Covid pediram a abertura de inqu�rito contra o presidente por suposta prevarica��o no caso envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, fabricada pelo laborat�rio Bharat Biotech.

No �mbito de tal peti��o, a Procuradoria-Geral da Rep�blica j� se manifestou: pediu ao STF que segure o andamento da not�cia-crime, defendendo que o Minist�rio P�blico Federal aguarde o fim da CPI da Covid antes de pensar em abrir uma investiga��o concorrente.

"Em respeito ao sistema de independ�ncia e harmonia dos Poderes constitu�dos e consciente da impossibilidade do salto direto da not�cia-crime para a a��o penal, com supress�o da fase apurat�ria, o Minist�rio P�blico Federal requer que n�o se d� tr�nsito � peti��o precoce", diz um trecho do documento.