O PSOL pediu nesta quinta-feira, 1�, a abertura de um processo disciplinar no Conselho de �tica da C�mara contra o deputado Ricardo Barros (PP-PR), l�der do governo na Casa Legislativa, por quebra de decoro parlamentar.
O partido cita as acusa��es feitas pelo deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e pelo irm�o do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que � chefe de importa��o do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, de corrup��o no contrato para compra da vacina indiana Covaxin. Eles afirmam que o presidente Jair Bolsonaro atribuiu as suspeitas de irregularidades envolvendo as negocia��es para aquisi��o do imunizante a um 'rolo' do l�der do governo na C�mara.
O PSOL lembra que Barros foi autor da emenda que abriu caminho para a aprova��o da importa��o da Covaxin ao incluir a ag�ncia de sa�de indiana no rol de �rg�os sanit�rios internacionais aptos a substitu�rem o registro Anvisa para compra de doses.
"Para al�m de ter designado para o cargo a servidora que deu o aval para o pagamento da Covaxin, o Representado � o autor da emenda que viabilizou a importa��o da vacina", diz um trecho do pedido.
O documento lembra ainda que o empres�rio Francisco Maximiano, um dos s�cios da Precisa Medicamentos, que intermediou a compra da Covaxin, tamb�m � presidente da Global Sa�de. A Global j� foi alvo de uma a��o por supostas irregularidades em contrato com o Minist�rio da Sa�de em 2018, quando Ricardo Barros comandava a pasta.
Na avalia��o da bancada do PSOL, o deputado deve perder o mandato. Isso porque estaria usando o cargo em favor de interesses privados.
"Al�m das condutas que geraram evidente quebra de decoro parlamentar, no �mbito legislativo, o Representado tamb�m incorreu, entre outros, nos tipos penais de advocacia administrativa, prevarica��o e corrup��o, previstos no C�digo Penal, uma vez que ele estaria utilizando o cargo para a defesa de seus pr�prios interesses", afirmam os parlamentares de oposi��o.
Ricardo Barros nega envolvimento no contrato para compra da vacina indiana. Depois que as suspeitas foram levantadas, o deputado disse que 'n�o h� dados concretos ou mesmo acusa��es objetivas' contra ele. Tamb�m disse que a emenda � Medida Provis�ria que viabilizou a importa��o da Covaxin teve contribui��o de outros oito parlamentares.
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