Bolsonaro: Rosa rejeita pedido da PGR para sustar not�cia-crime at� fim da CPI

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) para suspender a tramita��o da not�cia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta prevarica��o at� o fim dos trabalhos da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid. Em despacho publicado no fim da noite desta quinta-feira, 1, a magistrada determinou a "reabertura de vista dos autos" - ou seja, a an�lise do processo por parte do Minist�rio P�blico.

Na decis�o, Rosa Weber defende que a PGR "desincumbiu-se de seu papel constitucional" ao pleitear o adiamento da decis�o sobre autorizar a abertura de investiga��o contra Bolsonaro ou n�o. "A instaura��o de Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito n�o inviabiliza a apura��o simult�nea dos mesmos fatos por outros atores", entendeu a ministra. "No desenho das atribui��es do Minist�rio P�blico, n�o se vislumbra o papel de espectador das a��es dos Poderes da Rep�blica", acrescentou.

A not�cia-crime contra Bolsonaro foi protocolada no STF pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), na �ltima segunda-feira. Os parlamentes argumentam que o chefe do Planalto cometeu crime de prevarica��o ao n�o determinar a abertura de investiga��o sobre a compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid-19, ap�s receber uma den�ncia de supostas ilegalidades nessa aquisi��o por parte do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e seu irm�o, Luis Roberto Miranda, servidor de carreira no Minist�rio da Sa�de. Como mostrou o Estad�o/Broadcast Pol�tico, o contrato de compra do imunizante foi fechado a um valor 1.000% maior do que o informado pela pr�pria fabricante seis meses antes.

Rosa Weber foi sorteada relatora do caso na Suprema Corte e encaminhou o pedido de abertura de inqu�rito � c�pula do Minist�rio P�blico no mesmo dia, como � de praxe.

Agora, a not�cia-crime est� nas m�os do Procurador-Geral da Rep�blica, Augusto Aras, uma das op��es de Bolsonaro para assumir a vaga de Marco Aur�lio Mello no STF. O favorito para o posto � o Advogado-Geral da Uni�o (AGU), Andr� Mendon�a, que tem o perfil "terrivelmente evang�lico" buscado pelo presidente. Ele tem enfrentado dificuldades, contudo, para angariar apoio no Senado, respons�vel por aprovar a indica��o.