MPF vai � Justi�a contra Pazuello em a��o por improbidade durante a pandemia

O Minist�rio P�blico Federal (MPF) entrou com a��o de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello, atribuindo ao aliado do presidente Jair Bolsonaro uma longa s�rie de omiss�es relacionadas ao combate � pandemia da covid-19, entre elas a "neglig�ncia" na compra de vacinas para imunizar a popula��o ainda em 2020 e a "ado��o ilegal� do chamado "tratamento precoce� (ado��o de medicamentos sem efic�cia comprovada cientificamente) "como principal a��o de pol�tica p�blica para enfrentar o coronav�rus�. A Procuradoria aponta quase R$ 122 milh�es de dano ao er�rio.

"Se as decis�es de gest�o - que deveriam ser t�cnicas - s�o adotadas por for�a de influ�ncias externas, est� comprovado o comportamento doloso il�cito do Ministro e perfeitamente configurado o ato de improbidade administrativa que, em �ltima an�lise, � a deslealdade qualificada da conduta do agente p�blico frente ao cidad�o a quem deveria servir - � a imoralidade manifesta no trato da coisa p�blica, visto que a decis�o, que deveria ser de �mbito t�cnico, � adotada para privilegiar, atender, beneficiar n�o a coletividade/o interesse p�blico mas sim sentimento pessoal ou interesse de terceiro", afirmam os procuradores na a��o protocolada na quarta-feira, dia 30.

Na pe�a enviada � 20� Vara de Justi�a Federal em Bras�lia, a Procuradoria tamb�m ressalta que Pazuello foi "injustificadamente omisso na amplia��o de testes para a popula��o e na distribui��o de milhares de kits de testes PCR, a ponto de perderem a sua validade nos almoxarifados do Minist�rio da Sa�de�. Al�m disso, o MPF indica que o ex-ministro "agiu deliberadamente para dificultar o acesso da sociedade �s informa��es essenciais sobre a pandemia, suprimindo a publicidade de dados relevantes ao seu acompanhamento e evolu��o�.

Os procuradores afirmam ainda que o ex-ministro da Sa�de tamb�m foi omisso no papel de gestor nacional do SUS, "ao deixar de coordenar a��es de controle, aquisi��o e distribui��o de medicamentos essenciais para pacientes internados por Covid�; e na realiza��o de campanhas informativas e educacionais sobre a necessidade de distanciamento social e o uso de m�scaras.

Com rela��o �s vacinas, a Procuradoria aponta que a resist�ncia de Pazuello em negociar a contrata��o e a aquisi��o de vacinas, "com a anteced�ncia o planejamento necess�rios, � injustific�vel e irrazo�vel�.

"A omiss�o e a neglig�ncia do ex-ministro da Sa�de no trato das negocia��es das vacinas custou caro � sociedade (que sofre os efeitos sociais de uma economia em crise e sem perspectiva de rea��o), � sa�de da popula��o (que amarga �ndices descontrolados de morbidade e mortalidade por covid-19) e ao SUS (cujos leitos de UTI Covid adulto, s� no primeiro semestre de 2020, custaram R$ 42 milh�es/dia ou R$ 1,27 bilh�o/ m�s)", afirmam os procuradores.

Danos

Para apontar o dano de R$ R$ 121.940.882,15 com as "omiss�es� no combate � pandemia, os procuradores levaram em considera��o: os valores alocados pelo Ex�rcito para a produ��o de cloroquina e sua distribui��o; o montante gasto pelo Minist�rio da Sa�de para aquisi��o de 3,75 milh�es de comprimidos de cloroquina; as cifras investidas em campanhas promocionais do tratamento precoce; e os recursos despendidos para a aquisi��o dos 2,3 milh�es de kits de testes PCR perdidos por expira��o da validade, estimada para o final do m�s de maio.

A Procuradoria frisou que a a��o enviada � Justi�a nesta quarta n�o pediu ressarcimento por dano moral coletivo ou pelas perdas de milhares de vidas, decorrentes de eventuais condutas de Pazuello e de outros agentes p�blicos, no contexto da pandemia. Isso porque tal apura��o ainda est� em andamento em um outro procedimento do MPF no Distrito Federal.