Bolsonaro: Haddad e Falc�o v�o ao STF para que Lira analise pedido de impeachment

O deputado federal Rui Falc�o (PT-SP) e o ex-prefeito de S�o Paulo e candidato � presid�ncia em 2018, Fernando Haddad (PT), entraram com mandado de seguran�a no Supremo Tribunal Federal para obrigar o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP), a analisar um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro apresentado ao parlamento h� mais de um ano, no dia 21 de maio de 2020.

Os pol�ticos apontam in�rcia do presidente da C�mara "diante da recusa em exercer o ju�zo de admissibilidade sum�rio que lhe compete sobre a den�ncia por crime de responsabilidade". Falc�o e Haddad apontam que o papel de Lira � restrito � confer�ncia dos requisitos formais de admissibilidade da den�ncia de crime de responsabilidade, sem "adentrar ao m�rito das alega��es formuladas ou mesmo �s suas condi��es intr�nsecas de procedibilidade".

"O presidente da C�mara dos Deputados promove desvio de finalidade n�tido, no exerc�cio passivo de atribui��es cogentes vinculadas a fun��es de desempenho obrigat�rio. Trata-se, portanto, da atitude afrontosa aos atributos do cargo que ocupa, al�m de constituir um rematado abuso de poder, ensejador do presente mandado de seguran�a", alegam.

O pedido de impeachment citado pelos petistas, engavetado h� mais de um ano, foi apresentado � C�mara na esteira da participa��o do presidente em ato com faixas pedindo o fechamento do Congresso e do STF, al�m da volta do Ato Institucional n�5 (AI-5), o mais duro da ditadura, em frente ao quartel-general do Ex�rcito. Os atos antidemocr�ticos resultaram at� em inqu�rito no STF.

No entanto, tal den�ncia por crime de responsabilidade n�o � a �nica mencionada no mandado de seguran�a enviado ao STF. Falc�o e Haddad argumentam que, mesmo ap�s a apresenta��o de mais de uma centena de pedidos de impedimento, o presidente Jair Bolsonaro segue a cometer atos "incontestavelmente tipificados" como crimes de responsabilidade.

Nessa linha, os pol�ticos apontam "severo preju�zo" decorrente da "ina��o" do presidente da C�mara, "ao impedir o tr�mite da den�ncia por crimes de responsabilidade e o livre exerc�cio do direito parlamentar de delibera��o", deixando de emitir qualquer posicionamento a respeito da den�ncia apresentada em maio do ano passado.

De acordo com os petistas, al�m da falta de pronunciamento sobre os pedidos de impeachment, Lira tem dado declara��es que "sinalizam que a falta de impulsionamento � den�ncia deve-se ao seu posicionamento pessoal contr�rio ao impeachment". Uma das declara��es citadas pelos petistas em tal sentido est� relacionada ao "superpedido" de impeachment apresentado nesta semana ao Congresso.

"Tais assertivas consistem em verdadeiro pronunciamento antecipado de m�rito e sinalizam que o Impetrado, a pretexto de realizar uma an�lise minudente do pedido, busca obstaculizar o processamento das den�ncias, por n�o concordar com o seu teor", argumentam.

J� h� pedido semelhante ao dos pol�ticos em tramita��o no Supremo, feito pelos advogados Thiago Santos Aguiar de P�dua e Jos� Rossini Campos do Couto Corr�a. Em maio, o ministro do STF Kassio Nunes Marques negou o mandado de seguran�a que a dupla impetrou h� cerca de um ano, com pedido para que o Supremo obrigasse o presidente da C�mara a avaliar um pedido de impeachment contra Bolsonaro.

Os advogados decidiram insistir no processo e pediram que o caso seja enviado ao Plen�rio da Corte e que os ministros fixem "prazo razo�vel" para a an�lise de den�ncia por crime de responsabilidade contra o Presidente da Rep�blica.

Defesa

A reportagem busca contato com o presidente da C�mara. O espa�o est� aberto para manifesta��es.