Para barrar PEC do voto impresso, partidos trocam integrantes da Comiss�o

Partidos advers�rios da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do voto impresso come�aram a se movimentar para tentar barrar sua aprova��o na Comiss�o Especial da C�mara que discute o assunto. Depois de fecharem quest�o contra a medida, em reuni�o realizada no s�bado passado, dirigentes de 11 partidos deflagraram o processo de substitui��o de integrantes na comiss�o que s�o favor�veis � proposta por parlamentares alinhados � orienta��o do comando das legendas.

Na quinta-feira, 1� de julho, cinco partidos (MDB, PSD, PL, Patriota e PV) j� trocaram integrantes da comiss�o, incluindo os deputados Raul Henry (MDB-PE), Israel Batista (PV-DF), Marreca Filho (Patriota-MA), J�nior Mano (PL-CE) e Charles Fernandes (PSD-CE) como titulares.

O Solidariedade tamb�m indicou Bosco Saraiva (AM) como membro titular no colegiado - o espa�o estava vago. Dois suplentes do PL tamb�m foram retirados da comiss�o, abrindo vaga para Bosco Costa (PL-SE) e M�rcio Alvino (PL-SP).

Outros partidos, como PSDB, Republicanos, PSL, Cidadania, PP e Avante, tamb�m participaram do encontro dos dirigentes e devem fazer as altera��es, na composi��o da comiss�o, necess�rias at� assegurar maioria para derrubar a proposta. O PT e a Rede j� tinham se declarado contra a PEC.

A vota��o do parecer do relator Filipe Barros (PSL-PR), favor�vel � aprova��o, est� prevista para segunda-feira.

O l�der do PSDB na C�mara, Rodrigo de Castro (MG), refor�ou nesta sexta-feira, 2, a posi��o de defesa da manuten��o do sistema de vota��o por urna eletr�nica. "Em rela��o ao sistema de vota��o, apura��o e contagem de votos, reitero a posi��o j� externada pelo PSDB e por outros 10 partidos de diferentes correntes ideol�gicas: sou favor�vel � manuten��o do modelo atual, pela urna eletr�nica. � evidente que todo sistema deve ser sempre aprimorado, especialmente quando diz respeito a algo muito valoroso para o Brasil, que � a democracia. E hoje temos um sistema de vota��o confi�vel, com sua seguran�a atestada in�meras vezes, e que deve ser defendido", disse o l�der tucano.

A PEC do voto impresso � uma das principais bandeiras pol�ticas do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro. A Comiss�o Especial da C�mara discute justamente um texto proposto pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), aliada do presidente. Al�m disso, o colegiado tem Filipe Barros como relator e Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) como presidente, ambos tamb�m apoiadores de Bolsonaro.

A a��o dos dirigentes dos partidos foi feita com a participa��o do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lu�s Roberto Barroso, e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que presidir� a Corte eleitoral no per�odo das campanhas, em 2022.

Tanto Barroso como Moraes s�o contr�rios �s mudan�as no atual sistema de vota��o por urnas eletr�nicas.

Pela proposta em an�lise na comiss�o, as urnas seriam modificadas para acrescentar tamb�m um voto impresso que poderia ser auditado na apura��o das elei��es.

Bolsonaro e seus seguidores t�m insistido na defesa da ado��o da PEC do voto impresso. O presidente afirma, seguidamente, que sem esse mecanismo as elei��es ser�o fraudadas.

Ele tamb�m repete, mas sem nunca ter apresentado qualquer prova, que teria vencido a elei��o de 2018 j� no primeiro turno.

A opera��o de substitui��o de integrantes da comiss�o come�ou a ser feita porque, atualmente, os defensores da proposta t�m maioria. Levantamento publicado pelo Estad�o/Broadcast no dia 10 de junho indica que, dos 32 deputados que compunham a comiss�o at� o m�s passado, 21 eram favor�veis ao texto e apenas quatro, contr�rios. Outros sete disseram estar indecisos.

Com as substitui��es j� feitas, o n�mero dos favor�veis cai para 16, com dez votos contr�rios. Tudo indica que, com outras altera��es e a ades�o de indecisos, o placar poder� virar at� a data da vota��o.

Diante da mudan�a de cen�rio e para impedir a derrota total da proposta, o deputado A�cio Neves (PSDB-MG) apresentou uma sugest�o de que apenas 3% das urnas eletr�nicas tivessem a mudan�a introduzida nas pr�ximas elei��es, numa esp�cie de teste de avalia��o.

A�cio � titular da comiss�o e defensor da PEC. Como candidato � Presid�ncia em 2014, o tucano contestou o resultado da elei��o, quando foi derrotado pela petista Dilma Rousseff, mas o protesto n�o prosperou.

"Eu reconhe�o que a contamina��o pol�tica e o ex�guo tempo daqui at� as pr�ximas elei��es praticamente impossibilitar�o que essa proposta, se aprovada, seja implementada na totalidade das urnas brasileiras", afirmou A�cio. "Mas, para que n�s possamos ultrapassar esse momento do debate, no qual a racionalidade perde espa�o para a radicaliza��o, propus ao deputado Filipe Barros que, no relat�rio a ser votado na segunda-feira, fa�a uma modifica��o e estabele�a que, inicialmente, essa possibilidade de auditagem, ou seja, de urnas com possibilidade de confer�ncia do voto, sejam 3% do total."

Na avalia��o de A�cio, isso significaria um avan�o e a possibilidade de uma auto-auditagem conduzida pelo pr�prio TSE. "Fiz uma proposta objetiva a ele e, quem sabe, possamos destravar esse debate e dar o primeiro passo para, ap�s 2022, j� sem os personagens de hoje na condu��o do Pa�s ou em outras fun��es, continuar trabalhando pelo aprimoramento do sistema de vota��o eletr�nico", acrescentou o tucano.