Senado avaliar� nomes para embaixadas, Anvisa, ANS, Anatel, Ancine, dentre outros

O esfor�o concentrado do Senado para aprovar nomes de autoridades indicadas a ocupar cargos p�blicos vai incluir a sabatina de diretores indicados para a Ag�ncia Nacional do Cinema (Ancine), Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) e Ag�ncia Nacional de Sa�de Suplementar (ANS).

A Comiss�o de Assuntos Sociais (CAS) marcou duas sabatinas para quarta-feira, 7, �s 9h. Paulo Roberto Vanderlei Rebelo Filho foi indicado para o cargo de diretor-presidente da ANS. Ele j� � diretor da ANS desde outubro de 2018. Antes, foi chefe de gabinete dos ex-ministros da Sa�de Ricardo Barros (PP-PR), hoje l�der do governo na C�mara, e de Gilberto Occhi. Tamb�m trabalhou no extinto Minist�rio das Cidades quando a pasta esteve sob o comando de Occhi e do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

A CAS vai sabatinar ainda R�mison Rodrigues Mota, indicado para a diretoria da Anvisa. Ele � servidor concursado da Anvisa, onde entrou em 2005, e j� foi diretor substituto.

A Comiss�o de Educa��o, Cultura e Esporte (CE) marcou audi�ncia para ter�a-feira, 6, �s 14h. Ser�o sabatinados Vinicius Clay Ara�jo Gomes, indicado para a diretoria da Ancine. Ele � servidor concursado na ag�ncia desde 2006 e j� foi diretor substituto.

Alex Braga Muniz foi indicado para ser o diretor-presidente da Ancine. Ele j� � diretor-presidente substituto no �rg�o e � procurador da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) desde 2002.

Tamb�m indicado para a diretoria da Ancine, Tiago Mafra dos Santos � servidor da ag�ncia desde 2006.

Rela��es Exteriores

A Comiss�o de Rela��es Exteriores (CRE) deve realizar sess�o na segunda-feira, 5, no per�odo da tarde. Foram inclu�dos os nomes de Roberto Parente, indicado para a Embaixada do Congo, embora a indica��o tenha sido retirada pelo governo; e Vera Lucia dos Santos Caminha, para Ant�gua e Barbuda.

Tamb�m ser�o apreciados os nomes dos diplomatas Tovar da Silva Nunes, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra; Rodrigo de Lima Baena Soares, para o cargo de embaixador do Brasil na R�ssia e Uzbequist�o; e Ot�vio Brandelli, como de representante permanente do Brasil junto � Organiza��o dos Estados Americanos (OEA).

Infraestrutura

Na Comiss�o de Infraestrutura, a previs�o � que a sess�o seja realizada na ter�a-feira, 6. Ser�o sabatinados Luciano Godoi Martins, indicado para a Ouvidoria da Ag�ncia Nacional de Telecomunica��es (Anatel). Ele foi da Advocacia Geral da Uni�o e atuou como consultor jur�dico do Minist�rio das Comunica��es entre 2015 e 2017. Hoje, � servidor do Tribunal de Justi�a do Estado do Paran�.

Tamb�m ser� sabatinado Ronaldo Jorge da Silva Lima, indicado para a diretoria da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM). Ele � ge�logo e atualmente � secret�rio estadual de Desenvolvimento Econ�mico, Minera��o e Energia do Par�.

Ainda para a diretoria da ANM, ser� sabatinado Guilherme Santana Lopes Gomes. Ele � gerente da ag�ncia em Minas Gerais e tamb�m atuou na ger�ncia de Mato Grosso do �rg�o regulador entre 2006 e 2012.

CCJ

As sess�es da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) ser�o realizadas na segunda, 5, a partir das 14h. Foi inclu�do o nome de Andre Guilherme Lemos, indicado para o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP). Ele � s�cio do escrit�rio Lemos Jorge Advogados Associados.

Tamb�m deve ser analisado o nome de Amaury Rodrigues Pinto Junior para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ele � juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24� Regi�o, com sede em Campo Grande (MS), e foi o terceiro nome da lista tr�plice do TST.

Ainda para o TST, ser� apreciado o nome de Alberto Bastos Balazeiro, procurador-geral do Trabalho e presidente do Conselho Superior do Minist�rio P�blico desde 2019. Ele � o primeiro nome da lista tr�plice do tribunal para a vaga.

Tamb�m est� prevista a aprecia��o da indica��o de Claudio Portugal de Viveiros para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM). Ele � almirante de esquadra e foi chefe do Estado-Maior da Armada, �ltimo posto da carreira naval.

Vota��o

Os indicados para esses cargos precisam passar por sabatina em comiss�es permanentes do Senado. Depois, os nomes s�o submetidos � vota��o no plen�rio. Antes disso, os candidatos costumam passar por uma "sabatina informal": peregrinam de gabinete em gabinete para se apresentar e obter apoio dos senadores.

A pandemia do novo coronav�rus trouxe uma dificuldade adicional a um processo que j� costuma ser moroso. A vota��o � secreta, algo que o sistema remoto do Senado ainda n�o permite. Todas as vota��es conduzidas na Casa nos �ltimos meses foram simb�licas ou, quando nominais, identificam o senador, com nome e foto, e o voto proferido.

Nas �ltimas duas sabatinas, realizadas em outubro e dezembro do ano passado, para resolver o problema e dar condi��es para que os senadores votassem com mais tranquilidade e seguran�a, foram espalhadas urnas pela Casa. Os parlamentares tamb�m puderam registrar os votos em um sistema drive-thru instalado na garagem.