Rosa autoriza inqu�rito para investigar Bolsonaro no caso Covaxin

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite desta sexta-feira, 2, a abertura do inqu�rito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevarica��o por supostamente n�o ter comunicado aos �rg�os de investiga��o ind�cios de corrup��o nas negocia��es para compra da vacina indiana Covaxin pelo Minist�rio da Sa�de.

Em uma decis�o de sete p�ginas, a ministra afirma n�o ver '�bices' � instaura��o da investiga��o. "Estando a pretens�o investigativa lastreada em ind�cios, ainda que m�nimos, a hip�tese criminal deve ser posta � prova", escreveu.

Rosa observou ainda que a abertura da apura��o n�o tem rela��o com qualquer ju�zo de valor antecipado sobre eventual responsabilidade criminal do presidente.

"Sem embargo, n�o � demasiado consignar que a autoriza��o para a apura��o da materialidade e autoria de fatos alegadamente criminosos n�o implica, em absoluto, a emiss�o antecipada de qualquer ju�zo de valor a respeito da responsabilidade criminal do investigado, em benef�cio do qual vigora a presun��o constitucional de inoc�ncia", diz outro trecho da decis�o.

O novo inqu�rito contra Bolsonaro teve origem em uma not�cia-crime oferecida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a partir das suspeitas tornadas p�blicas na CPI da Covid. O caso foi levado ao STF depois que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irm�o do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que � chefe de importa��o do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, disseram em depoimento � comiss�o parlamentar que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrup��o no processo de aquisi��o do imunizante fabricado pelo laborat�rio indiano Bharat Biotech.

Na avalia��o da ministra, os elementos iniciais coletados na comiss�o parlamentar s�o suficientes para embasar a hip�tese criminal agora sob investiga��o. "Indicativo de poss�vel conduta que, ao menos em tese, se amolda ao preceito prim�rio de incrimina��o tipificado no artigo 319 do C�digo Penal, sem preju�zo de outros il�citos que possam vir a ser desvendados no curso das apura��es", afirmou Rosa Weber.

Em um primeiro momento, a PGR defendeu aguardar o fim da CPI antes de pensar em abrir uma investiga��o concorrente, mas Rosa pediu um parecer definitivo sobre a abertura ou n�o de um inqu�rito neste momento. S� ent�o o vice-procurador-geral da Rep�blica Humberto Jacques de Medeiros defendeu a instaura��o da apura��o.

Embora tenha pedido a investiga��o, o vice-procurador apontou 'aus�ncia de ind�cios' e disse que � preciso esclarecer as provid�ncias adotadas pelo governo. Em manifesta��o encaminhada � PGR, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa�de, disse que a pasta abriu uma investiga��o interna, mas n�o encontrou irregularidades envolvendo a compra da Covaxin.

Ao autorizar o inqu�rito, a ministra tamb�m deu sinal verde para o Minist�rio P�blico Federal cumprir as primeiras dilig�ncias sugeridas, no prazo de 90 dias, o que deve incluir o depoimento de Bolsonaro. Como mostrou o Estad�o, o interrogat�rio, no entanto, pode esbarrar na falta de defini��o do STF sobre a modalidade de depoimento do Presidente da Rep�blica quando ele estiver sob suspeita.

O crime de prevarica��o � descrito no C�digo Penal como 'retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of�cio, ou pratic�-lo contra disposi��o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal'.