PGR deve acelerar investiga��o de Bolsonaro ap�s decis�o do Supremo

Um ponto que poderia atrasar o inqu�rito seria a oitiva do presidente. Isso porque um impasse j� impede que outro inqu�rito ande: o que apura se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Pol�cia Federal. Aberto no primeiro semestre do ano passado, a PF pediu para ouvir o presidente pessoalmente.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu que o presidente deveria ser ouvido pessoalmente, e o caso est� no plen�rio. O julgamento est� marcado para setembro. Assim, essa apura��o envolvendo vacinas s� deve demorar no caso de a PF exigir ouvir o presidente pessoalmente.

No �mbito da PGR, no entanto, a inten��o � dar celeridade. Integrantes da PGR veem a decis�o do vice-procurador Humberto Jacques de Medeiros, de pedir para que o caso fosse apurado depois da CPI da COVID, como forma de atrasar a investiga��o, vislumbrando a possibilidade de que, ao final, a CPI n�o conseguisse imputar qualquer culpa ao presidente, o que esvaziaria um pedido como esse.

"O Aras (Augusto Aras, procurador-geral) j� havia se manifestado nesse sentido anteriormente. Essa postura deixa o ind�cio de que existe um alinhamento do PGR e o vice no sentido de blindar o presidente", diz um procurador na condi��o de anonimato.

 

Agora que a PGR foi quase "obrigada" a abrir apura��o, ap�s a ministra Rosa Weber negar o pedido de suspender a not�cia-crime at� o fim da apura��o da CPI, o entendimento � que deve ser c�lere, para evitar mais desgastes. A abertura de investiga��o teve in�cio depois que senadores enviaram ao STF uma not�cia-crime contra Bolsonaro por prevarica��o, que � quando um funcion�rio p�blico sabe de uma irregularidade, mas retarda ou deixa de informar sobre ela.

O movimento foi baseado nos depoimentos � CPI do deputado federal Luis Claudio Miranda (DEM-DF) e de seu irm�o, servidor do Minist�rio da Sa�de, Lu�s Ricardo Miranda, que disseram ter levado ao conhecimento do presidente suspeitas em rela��o �s negocia��es da Covaxin.

Fontes da PGR apontam que o crime de prevarica��o � dif�cil de provar, e apostam que a investiga��o n�o dar� em nada. Elas apontam que o presidente j� armou a sua defesa: de que Bolsonaro informou o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello sobre a possibilidade de irregularidades em 22 de mar�o, dois dias depois de ser comunicado.

Pazuello, por sua vez, passou para o ex-secret�rio executivo Elcio Franco. O ex-ministro, entretanto, deixou a pasta no dia seguinte, 23 de mar�o, e Elcio saiu no dia 26. Ainda assim, a justificativa � vista como “suficiente” para bancar que o presidente n�o prevaricou.

O primeiro ato a ser feito no �mbito da investiga��o � ouvir os irm�os Miranda. Se eles apresentarem algum v�deo ou �udio que mostra o presidente dizendo que levaria a quest�o � PF, como alegam que o mandat�rio falou, a situa��o muda.

Caso contr�rio, se Pazuello e Elcio confirmarem que foram informados pelo presidente, checaram os documentos e n�o viram qualquer irregularidade, fica dif�cil provar que houve prevarica��o.

Dentro da PGR, n�o se descarta a possibilidade de que fatos correlacionados � suposta fraude na aquisi��o da Covaxin sejam utilizados no inqu�rito. A aus�ncia de resposta � Pfizer, a rejei��o � CoronaVac pelo governo federal e o atraso na compra de imunizantes da AstraZeneca podem fundamentar den�ncia por prevarica��o contra o chefe do Executivo.

"Prevarica��o � deixar de fazer algo que deveria fazer; no caso da Covaxin, deveria ter levado a s�rio a den�ncia", diz uma fonte da c�pula do �rg�o. De acordo com um integrante da Procuradoria, novos fatos devem surgir, o que pode mudar os rumos do inqu�rito, mesmo que haja esfor�o pelo arquivamento.

Na PGR, o envio da not�cia-crime ao STF, e n�o � Procuradoria, que seria o lugar certo, j� foi vista com pesar. O entendimento � que a a��o dos senadores mostra uma aus�ncia de confian�a dos outros poderes na Procuradoria, sob a gest�o Aras. Somando a isso, veio a resposta pouco comum da PGR ao STF, assinada por Jacques de Medeiros, no qual pede para aguardar as conclus�es das investiga��es da CPI antes de decidir sobre a not�cia-crime.

Internamente, a resposta gerou rea��o da maior parte dos membros da Procuradoria, que viram um posicionamento sem sentido, e pouco comum, e achou que a PGR errou. Isso porque caberia � Procuradoria decidir pela abertura ou n�o, e n�o pedir para deixar a situa��o em stand-by. A situa��o piorou depois que Rosa negou o pedido da PGR. A maioria parte dos integrantes do �rg�o viu a postura da Procuradoria como uma verdadeira “vergonha”, principalmente pela resposta dura que veio por parte da ministra.

Um dos trechos que mais foi destacado pelos membros � aquele no qual Rosa frisou que “no desenho das atribui��es do Minist�rio P�blico n�o se vislumbra o papel de espectador das a��es dos poderes da Rep�blica”, e disse que, na resposta, a Procuradoria “desincumbiu-se de seu papel constitucional”. Parte pequena do �rg�o, que � a base de Aras, ficou irritada com a postura da ministra, e entendeu que n�o caberia devolver a not�cia-crime cobrando resposta.