No despacho que pediu a abertura da investiga��o nesta sexta-feira (2/7), a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) sinalizou que pretende ouvir 'os supostos autores do fato'. O prazo inicial estabelecido para a conclus�o da primeira etapa das apura��es, que inclui os interrogat�rios, � de 90 dias.
Acontece que o impasse sobre o depoimento do presidente j� travou outro inqu�rito que atingiu o Planalto: o que apura se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Pol�cia Federal para blindar familiares e aliados de investiga��es, como sugeriu o ex-ministro da Justi�a Sergio Moro ao desembarcar do governo.
A apura��o, que completou um ano em abril, est� parada na PGR aguardando o Supremo Tribunal Federal (STF) bater o martelo sobre como deve ocorrer o interrogat�rio – se presencial ou por escrito. A oitiva � a �ltima pend�ncia do caso.
O tema est� previsto para ser julgado do STF em setembro, quase um ano ap�s ter sido pautado pela primeira vez no plen�rio. A vota��o foi iniciada em outubro, com o voto do ent�o decano Celso de Mello, mas foi suspensa logo em seguida. Depois disso, chegou a entrar na pauta em fevereiro, mas acabou remarcada.
O novo inqu�rito contra Bolsonaro teve origem em uma not�cia-crime oferecida pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) a partir das suspeitas tornadas p�blicas na CPI da COVID.
O caso foi levado ao STF depois que o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) e o irm�o do parlamentar, Luis Ricardo Miranda, que � chefe de importa��o do Departamento de Log�stica do Minist�rio da Sa�de, disseram em depoimento � comiss�o parlamentar que o presidente ignorou alertas a respeito de suspeitas de corrup��o no processo de aquisi��o do imunizante fabricado pelo laborat�rio indiano Bharat Biotech.
Em um primeiro momento, a PGR defendeu aguardar o fim da CPI antes de pensar em abrir uma investiga��o concorrente, mas a ministra Rosa Weber, relatora do caso, pediu um parecer definitivo sobre a abertura ou n�o de uma investiga��o neste momento. S� ent�o o vice-procurador-geral da Rep�blica Humberto Jacques de Medeiros defendeu a instaura��o da apura��o.
Embora tenha pedido a investiga��o, o vice-procurador apontou 'aus�ncia de ind�cios' e disse que � preciso esclarecer as provid�ncias adotadas pelo governo. Em manifesta��o encaminhada � PGR, o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Sa�de, disse que a pasta abriu uma investiga��o interna, mas n�o encontrou irregularidades envolvendo a compra da Covaxin.
O crime de prevarica��o � descrito no C�digo Penal como 'retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de of�cio, ou pratic�-lo contra disposi��o expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal'.