O Plen�rio do Supremo Tribunal Federal decide na tarde desta quinta, 8, como o presidente Jair Bolsonaro deve prestar depoimento no inqu�rito que apura suposta tentativa de interfer�ncia pol�tica do chefe do Executivo na Pol�cia Federal - presencialmente ou por escrito.
Os ministros v�o analisar um recurso da Advocacia-Geral da Uni�o contra a decis�o do ministro Celso de Mello, decano da Corte, que determinou o depoimento presencial de do presidente, levando em considera��o sua posi��o de investigado no inqu�rito Moro x Bolsonaro.
A decis�o do decano do Supremo, que levou o caso para o plen�rio da corte em um �ltimo movimento antes de sua aposentadoria, foi dada no in�cio de setembro, contrariando parecer da Procuradoria-Geral da Rep�blica.
No despacho, Celso tamb�m autorizou o ex-ministro S�rgio Moro - cujas declara��es motivaram a abertura do inqu�rito - a enviar perguntas a serem respondidas pelo presidente. Os questionamentos dever�o ser feitos por meio dos advogados do ex-ministro.
Investiga��o criminal
Em sua decis�o, Celso de Mello destacou diferentes precedentes da corte para amparar o entendimento de que os chefes de Poderes, quando sujeitos a investiga��o criminal, n�o tem direito � prerrogativa de depor por escrito.Entre as decis�es anteriores do STF citadas pelo decano est� uma proferida pelo ministro Teori Zavascki em 2016, que negou depoimento por escrito ao senador Renan Calheiros (MDB-AL), � �poca em que era presidente do Congresso Nacional.
Poucos dias ap�s a divulga��o da decis�o, a AGU entrou com recurso contra a decis�o de Celso. O documento foi enviado a corte depois de o governo receber um of�cio da PF intimando o presidente a prestar depoimento.
Entre os principais argumentos do governo ao pedir o depoimento por escrito de Bolsonaro est�o decis�es dos ministros Lu�s Roberto Barroso e Edson Fachin que possibilitaram que o ex-presidente Michel Temer depusesse em inqu�ritos em que era investigado. As decis�es foram dadas, respectivamente, no inqu�rito dos portos e no �mbito de investiga��o aberta com base na dela��o da JBS.
"Note-se: n�o se roga, aqui, a concess�o de nenhum privil�gio, mas, sim, tratamento rigorosamente sim�trico �quele adotado para os mesmos atos em circunst�ncias absolutamente id�nticas em precedentes muito recentes desta mesma Egr�gia Suprema Corte", afirmou a AGU ao STF.
Impasses
Houve impasses com rela��o � an�lise do recurso durante a licen�a m�dica de Celso, tendo o ministro Marco Aur�lio Mello suspendido as investiga��es do inqu�rito Moro x Bolsonaro at� que a corte decida sobre o caso, al�m de ter enviado o processo para o plen�rio virtual do Supremo.O vice-decano ainda divulgou seu voto no caso antes do in�cio do julgamento, se manifestando no sentido de que Bolsonaro deponha por escrito, mesmo como investigado, e acolhendo recurso apresentado pelo chefe do Executivo.
Para o ministro, a 'interpreta��o hist�rica, sistem�tica e teleol�gica' do C�digo de Processo Penal 'des�gua' na possibilidade de que o presidente da Rep�blica, tanto na qualidade de testemunha como na de investigado ou r�u, presta depoimento por escrito.
Nos bastidores, a ofensiva do vice-decano foi interpretada como um 'atropelo' e uma forma de pressionar o Supremo a decidir o quanto antes sobre a pol�mica envolvendo Bolsonaro e seu depoimento.
No entanto, Celso antecipou seu retorno � Corte, assim como sua aposentadoria, e retirou o caso do plen�rio virtual, pedindo que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, inclu�sse o caso na pauta de julgamentos do tribunal. A solicita��o foi atendida, e o caso foi inclu�do na pauta do Plen�rio desta quinta, 8, com sess�o que ter� in�cio �s 14h.