TCU cobra explica��es do governo por pre�o da Covaxin subir de US$ 10 para US$ 15

O ministro Benjamim Zymler, do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), solicitou ao Minist�rio da Sa�de que explique, num prazo de 10 dias, o motivo de o pre�o por dose da vacina Covaxin ter aumentado de US$ 10 para US$ 15 durante as negocia��es. O questionamento da corte de contas tem como base reportagem do Estad�o que revelou a oferta mais baixa feita na primeira reuni�o da pasta com representantes da farmac�utica Bharat Biothec, fabricante do imunizante, e da Precisa Medicamentos, empresa que intermediou o contrato.

Pelo acordo, fechado em fevereiro, o Minist�rio da Sa�de se comprometeu a comprar 20 milh�es de doses por R$ 1,614 bilh�o. O pre�o de US$ 15 por unidade � o mais caro pago pelo Pa�s dentre os seis imunizantes negociados at� agora.

O despacho do ministro Zymler solicita uma s�rie de informa��es do Minist�rio da Sa�de, inclusive, algumas que j� haviam sido feitas � Sa�de, mas "que n�o foram devidamente respondidas pela Pasta Ministerial". O TCU quer tamb�m:

- c�pia de todos os memorandos de entendimento e de todas as atas de reuni�o que trataram do assunto da aquisi��o do referido imunizante, desde as primeiras tratativas at� o fechamento do ajuste;

- se o Minist�rio da Sa�de fez algum comparativo entre o pre�o ofertado e o contratado da Covaxin;

- as raz�es pelas quais o valor da dose da vacina indiana Covaxin foi fixado em U$ 15, no acordo final celebrado com a fabricante e a sua representante no pa�s, considerando a exist�ncia de uma proposta inicial de U$ 10, registrada na mem�ria da reuni�o ocorrida no Minist�rio da Sa�de em 20/11/2020.

Zymler solicitou � Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, no Senado, que encaminhe ao TCU, em 30 dias, documentos sobre a contrata��o da Covaxin. Na lista de solicita��es, est�o informa��es sobre a quebra de sigilos da Precisa Medicamentos e seus representantes e tamb�m de servidores do Minist�rio da Sa�de que participaram da contrata��o.

O contrato com a Precisa foi suspenso na semana passada ap�s suspeitas de corrup��o. A decis�o, segundo afirmou o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, foi tomada ap�s recomenda��o da Controladoria-Geral da Uni�o, que tamb�m analisa poss�veis irregularidades no processo de contrata��o. O ministro do TCU tamb�m solicitou ao governo acesso ao relat�rio da CGU.

O documento revelado pelo Estad�o no s�bado mostra que o valor por dose da vacina aumentou ap�s o Minist�rio da Sa�de iniciar as tratativas com a Precisa. Na primeira reuni�o t�cnica, em 20 de novembro, a empresa informou o valor de US$ 10 por dose, com a possibilidade de o pre�o baixar a depender da quantidade de doses que o governo brasileiro comprasse.

"O valor da vacina � de US$ 10 por dose, que, em raz�o de eventual aquisi��o de montante elevado de doses, o valor poderia vir a ser reduzido e estaria aberto � negocia��o", informa o documento "Mem�ria do Encontro", do Minist�rio da Sa�de, que foi enviado � C�mara em resposta a um requerimento de informa��o da deputada Adriana Ventura (Novo-SP). A negocia��o sairia por R$ 538 milh�es a menos se o pre�o inicialmente ofertado tivesse sido mantido.

O ent�o "n�mero 2" do Minist�rio da Sa�de, coronel �lcio Franco, comandou a reuni�o com o empres�rio Francisco Maximiano, s�cio da Precisa Medicamentos, e representantes da Bharat Biotech - estes �ltimos via videoconfer�ncia. A Precisa informou, na ocasi�o, que teria disponibilidade de oferecer 46 milh�es de doses, com entrega prevista para o fim do primeiro trimestre de 2021.

Diferentemente das demais vacinas, negociadas diretamente com seus fabricantes (no Pa�s ou no exterior), a compra da Covaxin pelo Brasil foi intermediada pela Precisa. A negocia��o da vacina indiana foi a mais r�pida at� o momento, levando pouco mais de tr�s meses, ante quase 11 meses do imunizante da Pfizer, por exemplo. O pre�o oferecido pela farmac�utica americana, no entanto, foi o mesmo desde a primeira proposta (US$10 a unidade), enviada ainda em agosto do ano passado.

A primeira vez que o valor de US$ 15 por dose da Covaxin aparece nas tratativas � em um e-mail de V. Krishna Mohan, diretor executivo da Bharat Biotech, a �lcio Franco, em 12 de janeiro. Na mensagem, o diretor informou a inten��o de vender 12 milh�es de doses e dava um prazo de tr�s dias para o governo brasileiro enviar uma carta de aceita��o. A resposta, no entanto, s� � enviada cinco dias depois, em que Franco reafirma o interesse. N�o h� qualquer registro de questionamento sobre o pre�o mais alto. A aus�ncia de uma tentativa de negocia��o do valor foi apontada pelo Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) como uma "poss�vel impropriedade" no processo de contrata��o da Covaxin.

Como revelou o Estad�o, o valor de US$ 15 por dose � 1.000% mais alto do que a pr�pria fabricante estimou seis meses antes, em agosto de 2020. Telegrama da embaixada brasileira na �ndia registrou que, em um evento na �ndia, a Bharat informou que o pre�o por dose da vacina, quando estivesse pronta, poderia ser de 100 r�pias (US$ 1,34, na cota��o da �poca). Este valor n�o chegou a ser oferecido ao governo brasileiro. Em abril deste ano, ap�s ter fechado contrato com o Brasil, a empresa divulgou uma tabela de pre�os com valores mais altos para exporta��o do que para o mercado interno.

Os documentos mostram ainda que o valor de US$15 por dose tamb�m foi citado na reuni�o realizada na pasta no dia 5 de fevereiro, 20 dias antes de o contrato ser assinado.

No encontro, dessa vez, n�o havia representantes da Bharat Biotech, mas apenas da Precisa e do Minist�rio da Sa�de, incluindo o tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de aquisi��es de insumos estrat�gicos para sa�de do Departamento de Log�stica da pasta. Lial Marinho foi citado na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid, no Senado, pelo servidor Luis Ricardo Miranda, do Minist�rio da Sa�de, como uma pessoa que teria feito press�o para o andamento da contrata��o da vacina indiana.