Durante palestra, Barroso defende semipresidencialismo e critica voto impresso

O ministro Lu�s Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, voltou a criticar a proposta de voto impresso nesta segunda-feira, 5, destacando que 'a hist�ria brasileira com o voto em papel � tr�gica' e reagindo � 'campanha de desinforma��o' contra as urnas eletr�nicas. O ministro ainda defendeu que o Brasil adote um modelo de semipresidencialismo - similar ao de pa�ses como Portugal e Fran�a-, com a elei��o de um presidente e um primeiro-ministro indicado por este, para controlar o que chamou de 'hiperpresidencialismo'.

"A hist�ria da Am�rica Latina tem sido uma hist�ria de altern�ncia de regimes autorit�rios com governos que precisam de maioria para a sustenta��o pol�tica. O semipresidencialismo � a inova��o que dever�amos implantar no Brasil em 2026", indicou.

As declara��es se deram em palestra que abriu o 'Simp�sio Interdisciplinar sobre o Sistema Pol�tico Brasileiro & XI Jornada de Pesquisa e Extens�o da C�mara dos Deputados'. O evento � organizado pelo Instituto de Matem�tica Pura e Aplicada (IMPA) em parceria com a C�mara dos Deputados, a Universidade de Bras�lia (UnB) e Economics and Politics Research Group (EPRG).

Barroso explicou que, no regime semipresidencialista, o 'presidente � eleito de forma direta, tem compet�ncias como ser comandante das For�as Armadas, nomear os embaixadores e poder apresentar projetos, al�m de indicar o primeiro-ministro'. � este �ltimo que faria a administra��o e conduziria 'o varejo pol�tico', indicou o presidente do TSE.

"Eventualmente, esse primeiro-ministro pode perder a sustenta��o pol�tica. E a� entra o modelo parlamentarista, pela possibilidade de sua destitui��o pelo voto de confian�a no Parlamento. O presidente n�o fica sujeito a essas turbul�ncias pol�ticas. E mesmo que o primeiro-ministro caia, o presidente permanece no cargo como um fiador da democracia", explicou Barroso.

Elogio de Gilmar

A men��o de Barroso ao semipresidencialismo foi notada pelo colega do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Em seu perfil no Twitter, o ministro cumprimentou o presidente do TSE pela 'importante defesa da proposta', frisando que, desde 2017, 'cultiva essa alternativa para a supera��o dos d�ficits de governabilidade do modelo atual'.

"As sucessivas crises do nosso sistema - com incans�veis invoca��es de impeachment - reclamam uma reforma que garanta a co-responsabilidade do Congresso Nacional nos deveres de Governo. Representatividade e governabilidade podem andar juntas", afirmou Gilmar.

Os cumprimentos a Barroso configuram o primeiro aceno p�blico de Gilmar a Barroso ap�s o bate-boca entre os ministros durante o julgamento do STF que declarou a suspei��o do ex-juiz S�rgio Moro no processo que levou � primeira condena��o do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva na Lava Jato, a do triplex do Guaruj�. Com a decis�o, o caso voltou � estaca zero.