Conselho de �tica aprova suspens�o de Daniel Silveira

O Conselho de �tica da C�mara aprovou na quarta-feira, 7, a suspens�o do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por seis meses, no caso em que ele � acusado de fazer ataques aos ministros do Supremo, mesmo motivo pelo qual o parlamentar foi preso em flagrante em fevereiro. Foram 12 votos a favor da suspens�o e 8 contra. A defesa do parlamentar afirmou que n�o ir� recorrer. O parecer precisa ser votado agora pelo plen�rio da Casa para ser validado.

Silveira � alvo de outras duas representa��es no Conselho de �tica. A primeira foi votada na semana passada para suspend�-lo por dois meses e � referente a uma grava��o feita sem autoriza��o de uma reuni�o do PSL. Silveira responde ainda a uma terceira acusa��o, na qual o relator sugeriu a suspens�o por tr�s meses, mas o parecer ainda n�o foi votado.

No m�s passado, o relator, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), apresentou parecer com a sugest�o de puni��o de suspens�o de seis meses de Silveira do seu mandato. Deputados de outros cinco partidos apresentaram voto em separado pedindo a perda de mandato, mas prevaleceu a sugest�o do relator.

Ao todo, as senten�as dos relatores para Daniel Silveira, reunindo as aprovadas e as pendentes de vota��o, somam onze meses de suspens�o. O regimento da C�mara tem previs�o de um afastamento m�ximo de seis meses, por isso, o presidente do Conselho de �tica, Paulo Azi (DEM-BA), ir� fazer uma consulta � Mesa Diretora da Casa para saber se ser� poss�vel somar os meses, ou n�o.

Supremo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que Silveira explique a not�cia de pediu asilo a quatro pa�ses diferentes. A informa��o sobre os pedidos de asilo foi publicada pelo site Metr�poles e confirmada pela defesa do deputado, que n�o teve nenhum pedido aceito.

A decis�o de Moraes foi proferida na segunda-feira. "Diante da ampla divulga��o de not�cias no sentido de que o deputado federal Daniel Silveira, r�u nestes autos, teria solicitado asilo diplom�tico a 4 (quatro) pa�ses, intime-se a Defesa do parlamentar para que esclare�a, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca da veracidade dos fatos noticiados", escreveu Moraes.

Ap�s cumprir regime domiciliar por cerca de tr�s meses, Daniel Silveira foi reconduzido � pris�o no dia 24 de junho por n�o pagar uma multa de R$ 100 mil estabelecida pelas sucessivas viola��es � tornozeleira eletr�nica. A Secretaria de Administra��o Penitenci�ria do Rio registrou 36 viola��es � tornozeleira em menos de dois meses - incluindo descargas, rompimento da cinta e aus�ncia na �rea delimitada. Em uma das ocasi�es, o equipamento ficou desligado por quase dois dias.

Quando foi reconduzido � pris�o, Silveira se recusou a entregar seu celular �s autoridades. Em despacho, Moraes registra que a Pol�cia Federal recebeu o aparelho e d� um prazo de conclus�o de dez dias para a per�cia. Em abril, Silveira virou r�u por grave amea�a por incitar a animosidade entre o tribunal e as For�as Armadas, delito previsto na Lei de Seguran�a Nacional, ap�s os ministros do STF aceitarem a den�ncia oferecida pela PGR na esteira do v�deo gravado pelo parlamentar.

A defesa de Silveira afirmou que alegou que ele "agiu sem pensar" e "ultrapassou a barreira do l�gico" ao procurar asilo em diferentes embaixadas.

As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.