"O epis�dio de ontem (quarta, 7) j� foi suficientemente esclarecido e o assunto est� encerrado", disse Pacheco, pelas redes sociais.
Na noite de ontem, Braga Netto e os comandantes do Ex�rcito, da Marinha e da Aeron�utica divulgaram uma dura nota em rea��o a declara��es do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), classificadas pelos militares como "grave, infundada e irrespons�vel".
Durante a sess�o de quarta-feira, 7, Aziz afirmou que "h� muitos anos a gente n�o via membros do lado podre das For�as Armadas envolvidos com falcatrua do governo", em refer�ncia � atua��o de militares no Minist�rio da Sa�de.
"Os bons das For�as Armadas devem estar muito envergonhados com algumas pessoas que hoje est�o na m�dia, porque fazia muito tempo, fazia muitos anos que o Brasil n�o via membros do lado podre das For�as Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo", afirmou o senador durante a sess�o. "Uma coisa de que a gente n�o os acusava era de corrup��o, mas, agora, For�a A�rea Brasileira, coronel Guerra, coronel Elcio, general Pazuello... E haja envolvimento de militares das For�as Armadas."
As investiga��es da CPI levantaram suspeitas de envolvimento de uma s�rie de oficiais, da ativa e da reserva, em irregularidades durante a pandemia do novo coronav�rus. Parte deles foi levada para o Minist�rio da Sa�de durante a gest�o de Pazuello, que comandava a pasta, enquanto outros estariam ligados a tentativas de venda de vacinas ao governo.
Apesar de dizer que o assunto est� encerrado, Pacheco fez ressalvas. O presidente do Senado afirmou que, durante a conversa com o ministro, foi ressaltada a "import�ncia do di�logo do respeito m�tuo entre as institui��es, base do Estado Democr�tico Direito, que n�o permite retrocessos". "Deixei claro o nosso reconhecimento aos valores das For�as Armadas, inclusive �ticos e morais", afirmou o parlamentar no Twitter.
Na conversa, Pacheco conta que tamb�m reafirmou que a independ�ncia e as prerrogativas de parlamentares "s�o os principais valores do Legislativo".
Cobran�as
Ontem, ao se pronunciar no plen�rio do Senado, Aziz reiterou suas declara��es na CPI e cobrou rea��es em defesa do Poder Legislativo por parte de Pacheco, que preside o Senado e o Congresso Nacional. Aziz afirmou que foi "bastante moderado" nas cr�ticas e tamb�m "pontual", ao contr�rio do que alegaram a Defesa e os comandantes. Ele disse ter militado pela liberdade de express�o contra a ditadura militar nos anos 1970 e 1980.
"A nota � muito desproporcional. Vossa Excel�ncia, como presidente do Senado, deveria dizer isso no seu discurso. Eu sou um membro desta Casa. Vossa Excel�ncia deveria dizer: 'A nota � desproporcional, eu n�o aceito que intimide um senador da Rep�blica'. Era isso que eu esperava. Meus respeitos aos grandes brasileiros que fazem parte das For�as Armadas e meu desrespeito total �queles que est�o envolvidos com falcatruas", protestou Aziz. "Podem fazer 50 notas contra mim, s� n�o me intimidem, porque, quando est�o me intimidando, presidente (Pacheco), Vossa Excel�ncia n�o falou isto, est�o intimidando esta Casa aqui. Vossa Excel�ncia n�o se referiu � intimida��o que foi feita pela nota das For�as Armadas."
O presidente da CPI disse que tem boa rela��o com militares e voltou a enumerar as suspeitas sobre oficiais superiores e generais. "N�o se falava um ai das For�as Armadas, e hoje um ex-sargento da Aeron�utica foi depor e foi preso, porque mentiu. Foi o que pediu US$1 por vacina, presidente. O Coronel Elcio (Franco, ex-secret�rio executivo do Minist�rio da Sa�de), que est� l� hoje, foi o homem da Covaxin. H� at� v�rios pedidos para convocar o ministro da Defesa, Braga Netto, que n�o pautei nenhuma vez, porque n�o entendo que o ministro Braga Netto poderia contribuir na investiga��o. Do general Ramos, est� l�, h� v�rios pedidos, e, em respeito �s For�as Armadas, n�o convoquei."
Sem se solidarizar com o senador, Pacheco havia feito minutos antes um discurso com tentativa de pacificar e disse que o Senado respeita as For�as Armadas, o que irritou Aziz. Ele disse que n�o sabia da declara��o do presidente da CPI durante o interrogat�rio nesta quarta-feira.
"Quero aqui, em nome do Senado Federal, render o meu mais profundo respeito �s For�as Armadas - ao Ex�rcito, � Marinha e � Aeron�utica -, cuja previs�o constitucional haver� de ser sempre observada por todos n�s e tenho absoluta convic��o de que � aquilo que todos os senadores e todas as senadoras, inclusive o senador Omar Aziz, pensam em rela��o �s For�as Armadas, da sua import�ncia, do seu significado, da sua import�ncia para a sociedade e da sua previs�o constitucional, que deve ser sempre ratificada e observada. Portanto, aqui gostaria de deixar esse registro de respeito, insisto, �s For�as Armadas do Brasil, para que n�o paire a mais m�nima d�vida em rela��o ao que � o sentimento do Senado da Rep�blica em rela��o �s nossas For�as Armadas."
A resposta dos militares provocou discuss�es no plen�rio do Senado. L�der da Oposi��o e vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que h� uma tentativa de politizar as For�as Armadas e classificou a nota oficial como "desproporcional". Randolfe manifestou preocupa��o com a possibilidade de a nota oficial soar como uma amea�a e agress�o � democracia. Ele chegou a dizer que "em 1964 come�ou assim", em refer�ncia ao golpe militar que instaurou a ditadura no Pa�s.
"Em nenhum momento, houve nenhuma fala da parte de S. Exa., o presidente Omar Aziz, em agress�o a nenhuma das tr�s Armas e, muito menos, a ningu�m do corpo militar. Houve uma constata��o sobre elementos que n�o representam as For�as Armadas e que podem estar, por investiga��o desta Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, envoltos em investiga��o de corrup��o. Ent�o, senhor presidente, me parece desproposital a manifesta��o dos comandantes das tr�s Armas, do senhor ministro da Defesa", disse Randolfe.
"Eu confio que a lealdade das For�as Armadas, inclusive, do sr. Ministro da Defesa, � ao Estado brasileiro, � � Constitui��o, e n�o a qualquer inquilino de plant�o do Pal�cio do Planalto. N�o quero acreditar em nenhuma v� tentativa de buscar politizar as For�as Armadas, em especial, contra a condu��o das investiga��es que est�o em curso nesta Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito. N�o quero acreditar que, neste momento, esteja em curso qualquer tipo de amea�a, agress�o a um membro deste Poder, intimida��o a um membro deste Poder, presidente de uma Comiss�o de Inqu�rito. Quero acreditar que essa manifesta��o foi um breve excesso, um breve excesso, porque, se for diferente, � um caminho muito ruim para a ordem democr�tica."
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), l�der do governo Bolsonaro, disse que a nota "procura preservar o direito individual, seja civil, seja militar". Ele disse que a CPI faz pr�-julgamentos e que isso levou � rea��o dos militares.
"O direito individual do servidor p�blico federal, seja ele militar, seja ele civil, � igual, � igual. E fazer declara��es, apresentar adjetivos, conclus�es apressadas, aligeiradas, isso, sim, atropelou a Constitui��o Federal. E � em nome dela, � em nome dela que as For�as Armadas est�o se posicionando. N�o sou aqui porta-voz do Minist�rio da Defesa. Mas n�s n�o podemos nos calar. N�o podemos nos calar numa narrativa que quer se construir, antes de ter, antes de ter, antes de ter as provas, antes de ter a materialidade", protestou o l�der de Bolsonaro no Senado. "O que est� acontecendo, l� na Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito, � uma brincadeira. � uma brincadeira porque est�-se desrespeitando. As pessoas est�o sendo coagidas, est�o sendo for�adas, est�o sendo interrompidas nas suas respostas. Isso � todo dia. N�o � um dia s�! S�o os excessos cometidos que levam � declara��o que hoje foi feita pelo Minist�rio da Defesa."
O senador Marcos do Val (Podemos-ES), da base bolsonarista, reconheceu que Aziz havia explicado sua declara��o. "Hoje, na reuni�o da CPI, o presidente realmente fez uma fala que deu a entender que era para todas as For�as Armadas. Eu fui at� a mesa dele e pedi para que ele pudesse repensar e ser mais detalhista no que ele queria dizer, e a� ele refez a fala, especificando apenas alguns militares. Ent�o, ele mesmo, minutos ap�s, esclareceu que ele estava querendo dizer 'alguns militares que estavam sujando a institui��o das For�as Armadas'", disse do Val.